Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juina/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.° 1.986/2021 de 17/12/2021.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez De Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisição de 04 climatizadores de ar para ser instalado no Barracão da Feira Municipal de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia para a senhora Marcianne Cristine Q. dos Santos Rosa - presidente do INTERMAT, a necessidade e oportunidade da realização de Termo de Cooperação Técnica para que seja instalado em Juína uma base avançada de atendimento fixo do INTERMAT para dar solução a 100% das demandas de regularização fundiária urbana e rural.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de ofertar turmas do 1º, 2º e 3º ano na Escola 21 de Abril, localizada no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade que seja elaborado cronograma de serviços de manutenção das faixas de travessia de pedestres e placas de sinalização de transito – vertical e horizontal do perímetro urbano de nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade da implantação de um loteamento residencial na quadra 305 do Bairro Cidade Alta destinado a pessoas em déficit habitacional em nosso município.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de molhar com frequência os gramados do campos de futebol do Bairro São José Operário e dos demais bairros e também o do Estádio Municipal.