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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para <span style="color: red;">trigésima primeira (31ª)</span> sessão plenária ordinária da <span style="color: red;">segunda (2.ª)</span> sessão legislativa do <span style="color: red;">quarto (4.º)</span> período legislativo e da <span style="color: red;">decima (10.ª)</span> legislatura que será realizada no dia <span style="color: red;">vinte e seis (26) </span>de <span style="color: red;">setembro </span>de <span style="color: red;">2022</span>, às <span style="color: red;">dezenove horas (19h)</span> as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</span></p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Oficio n.º 143/2022/GP datado de 19 de setembro de 2022 do senhor Paulo Veronese – prefeito. Assunto: audiência pública; • Oficio n.º 248/PGM/JUINA/2022 datado de 22 de setembro de 2022 do senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 24/2022 do vereador Ildamir; • Oficio n.º 257/PGM/JUINA/2022 datado de 23 de setembro de 2022 do senhor Hantts Eugênio dos Santos – Procurador do município Assunto: resposta a solicitação; • Ofício n.º 58/2022 datado de 20 de setembro de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação n.º 213/2022 da vereadora Luiza Boer; • Ofício n.º 124/SMELT/JUINA/2022 datado de 19 de setembro de 2022 do senhor Jocemir Correia – secretario interino de esporte, lazer e turismo. Assunto: resposta a solicitação; • Ofício n.º 131/SMELT/JUINA/2022 datado de 20 de setembro de 2022 do senhor Jocemir Correia – secretario interino de esporte, lazer e turismo. Assunto: resposta a indicação n.º 218/2022 do vereador Almir; • Ofício n.º 1184/2000/SEAF/MT datado de 20 de setembro de 2022 da senhora Selma Borges Oliveira Santos – superintendente de desenvolvimento rural. Assunto: resposta a indicação n.º 424/2022 desta Casa de Leis; • Ofício n.º 495/SMEC/2022 datado de 21 de setembro de 2020 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a solicitação; • Ofício n.º 496/SMEC/2022 datado de 21 de setembro de 2020 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a solicitação da vereadora Luiza; • Ofício n.º 142/2022 datado de 21 de setembro de 2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente da Gerência de Administração do DAES. Assunto: audiência publica; • E-mail da Promotoria de Justiça da Comarca de Juína. Assunto: solicitação de informações.</p>
4. Correspondências expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 35.45pt; text-indent: -18.0pt; line-height: 115%; mso-list: l1 level1 lfo3;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; color: #212529; background: white;">Ofício n.º 61/GAB/PRES. datado de 20 de setembro de 2022 a Procuradoria Geraldo do Município. Assunto: agendamento de data para audiência publica;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 35.45pt; text-indent: -18.0pt; line-height: 115%; mso-list: l2 level1 lfo2;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ofício n.º 62/GAB/PRES. datado de 20 de setembro de 2022 ao senhor Paulo Veronese - prefeito. Assunto: resposta a solicitação;</span></p> <ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio nº 13/2022/GAB.V.LUÍZA ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: solicitação de informações.</span></li> </ul>
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de Lei n.º 44/2022 autor: Poder Executivo Municipal Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 1917/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e dá outras providências. • Indicação n.º 229/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 230/2022 autor: Fabiano Aurélio de oliveira e outro; • Requerimento Simples n.º 25/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura para prestarem informações quanto a descentralização e distribuição de alimentos da merenda escolar da Rede Municipal de ensino e dados dos produtos comprados diretamente da Agricultura Familiar.</p>
6. Tribuna Livre
