Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Redação Final nº 1 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 961
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 98 da Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. - Redação Final nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2022 - Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
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APROVADO Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 aprovado por unanimidade. |
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Indicação nº 231 de 2022
Processo: 231/2022
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 970
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reativar as salas Anexas da Escola Ponce de Arruda, localizada no Vale do Rio Preto. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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Indicação nº 232 de 2022
Processo: 232/2022
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 973
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade e oportunidade da alteração da Lei n.º 1.399/2012 para possibilitar que todos os servidores profissionais da educação que moram no perímetro urbano ou rural da cidade e que trabalham nas escolas da área rural recebam a gratificação de deslocamento. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |