SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<p>&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 611/SMEC/2022 datado de 20 de outubro de 2022 do senhor Ercison Leandro de Oliveira &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 231/2022 de autoria do vereador Vanderlei Monteiro; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 612/SMEC/2022 datado de 20 de outubro de 2022 do senhor Ercison Leandro de Oliveira &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 232/2022 de autoria da vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 146/SMELT/2022 datado de 21 de outubro de 2022 do senhor Ercison Leandro de Oliveira &ndash; secret&aacute;rio municipal interino de esporte, lazer e turismo. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 234/2022 de autoria da vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio Resp. GJR de agosto de 2022 da senhora Simone Dall Agnol &ndash; chefe de gabinete deputada Janaina Riva. Assunto: resposta a demanda; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 52/2022/DF datado de 19 de outubro de 2022 da senhora Solange Ferreira dos Santos &ndash; Gestora Geral F&oacute;rum da Comarca de Ju&iacute;na. Assunto: convite para reuni&atilde;o; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 789/2022 datado de 05 de outubro de 2022 da senhora Natany Paula Borges &ndash; ger&ecirc;ncia executiva de governo &ndash; CAIXA. Assunto: credito de recursos financeiros; &bull; Convoca&ccedil;&atilde;o do senhor Diego Ginez de Souza Peres &ndash; secretario municipal de agricultura. Assunto: reuni&atilde;o do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.</p>

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

<p>&bull; Projeto de Lei n.&ordm; 046/2022 autor: Poder Executivo Municipal com solicita&ccedil;&atilde;o da tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia Especial. Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito adicional suplementar no or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei n.&ordm; 047/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito especial no or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei n.&ordm; 048/2022 autor: Poder Executivo Municipal. Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Or&ccedil;amento vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 02/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria da Mulher no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Emenda Modificativa n.&ordm; 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 44/2022 autoria: Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 44/2022 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 1.971/2020, que reestrutura o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso &ndash; PREVI-JU&Iacute;NA, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 239/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 240/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 241/2022 autoria: vereadora Luiza Boer e vereador Roni da Padre Duilio; &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 27/2022 autor vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da sua senhoria o senhor Diego Peres Gimenez - Secret&aacute;rio de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, com c&oacute;pia ao senhor Andr&eacute; Felippe Arruda &ndash; Secret&aacute;rio de Planejamento, c&oacute;pia do conv&ecirc;nio e do projeto completo das estufas, em execu&ccedil;&atilde;o, firmado entre o munic&iacute;pio de Ju&iacute;na e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de MT. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 28/2022 autor vereador Teixeirinha da Agricultura Com base no art. 125 do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal, o vereador abaixo signat&aacute;rio REQUER da sua Senhoria a senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; Secret&aacute;ria Sa&uacute;de, disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por cirurgias eletivas do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, contendo nome, endere&ccedil;os e telefones dos pacientes.</p>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)