Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 915
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualização dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Redação Final nº 2 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1102
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.º 1971/2020 que, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências. - - Redação Final ao Projeto de Lei n.º 44/2022
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APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 1045
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 1046
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento vigente e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 6 |
Indicação nº 247 de 2022
Processo: 247/2022
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos nas sarjetas e guias das ruas do módulo 4. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 248 de 2022
Processo: 248/2022
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 1111
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de 01 médico pediatra para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 249 de 2022
Processo: 249/2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Senador de MT, com cópias ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de asfaltamento nos bairros de nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 250 de 2022
Processo: 250/2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da aquisição de poltronas reclináveis para o Hospital Municipal e UPA 24 horas. - Indicação nº 250 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2022 - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |