1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 915
Processo: 43/2022
|
Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualização dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
2 - Redação Final nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1102
Processo: 44/2022
|
Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.º 1971/2020 que, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.
Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei n.º 44/2022
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
Processo: 47/2022
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1046
Processo: 48/2022
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento vigente e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
6 - Indicação nº 247 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1109
Processo: 247/2022
|
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos nas sarjetas e guias das ruas do módulo 4.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
7 - Indicação nº 248 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1111
Processo: 248/2022
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação de 01 médico pediatra para prestar serviços na Unidade de Pronto Atendimento.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 249 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1112
Processo: 249/2022
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Senador de MT, com cópias ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para obras de asfaltamento nos bairros de nossa cidade.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
9 - Indicação nº 250 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1113
Processo: 250/2022
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da aquisição de poltronas reclináveis para o Hospital Municipal e UPA 24 horas.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
