1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1107
Processo: 16/2022
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Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Matéria Legislativa aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1114
Processo: 50/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Matéria Legislativa aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1125
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 252 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1126
Processo: 252/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas do Caminho Vicinal 05, da rotatória da Avenida Fernando Correa da Costa até o Cemitério Municipal.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 253 de 2022
Turno: Único
Autores: Almir da Casa do Criador, Jurandir, Sandro
Número de Protocolo: 1130
Processo: 253/2022
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Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica em TSD drenagem, sinalização viária e passeio público na Av. José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta.
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Retirada pelo autor
Obs.: retirada pelo autor
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6 - Indicação nº 254 de 2022
Turno: Único
Autores: Jurandir, Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 1134
Processo: 254/2022
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Jesuíno Tavares da Cruz, Juína, Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 255 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1131
Processo: 255/2022
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar decoração natalina nas avenidas e praças do nosso município.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1132
Processo: 256/2022
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de lançar um edital de natureza jurídica para selecionar agricultores familiares incluídos em Associações e Cooperativas para produzir os alimentos utilizados na alimentação escolar e PAA em Juína – MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 257 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1135
Processo: 257/2022
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Indicam a sua Excelência o senhor Wellington Antônio Fagundes - Senador da república, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atendimento às demandas na área da saúde do Hospital Municipal de Juína-MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1136
Processo: 258/2022
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Indica a sua Excelência a senhora Rosa Neide -Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de ciclo via na Avenida São Paulo – Bairro Cidade Alta em nosso município.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1137
Processo: 259/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Emanuel Pinheiro Neto - deputado federal, a necessidade, oportunidade e conveniência da destinação de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas Curiúva, Kalore, Irerê, Roncador, Porto Rico e Campo Largo, ambas localizadas no Bairro Modulo nesta cidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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