Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas do Caminho Vicinal 05, da rotatória da Avenida Fernando Correa da Costa até o Cemitério Municipal.

Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica em TSD drenagem, sinalização viária e passeio público na Av. José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Jesuíno Tavares da Cruz, Juína, Bairro São José Operário.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar decoração natalina nas avenidas e praças do nosso município.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de lançar um edital de natureza jurídica para selecionar agricultores familiares incluídos em Associações e Cooperativas para produzir os alimentos utilizados na alimentação escolar e PAA em Juína – MT.

Indicam a sua Excelência o senhor Wellington Antônio Fagundes - Senador da república, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atendimento às demandas na área da saúde do Hospital Municipal de Juína-MT.

Indica a sua Excelência a senhora Rosa Neide -Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de ciclo via na Avenida São Paulo – Bairro Cidade Alta em nosso município.

Indica a sua Excelência o senhor Emanuel Pinheiro Neto - deputado federal, a necessidade, oportunidade e conveniência da destinação de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas Curiúva, Kalore, Irerê, Roncador, Porto Rico e Campo Largo, ambas localizadas no Bairro Modulo nesta cidade.