Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal – DELFAM, a fiscalização sonora de rotina na Praça da Bíblia aos sábados, domingos e feriados.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da limpeza da baixada de acesso ao Bairro Palmiteira na Avenida Joinville, bem como, sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda estação daquela avenida.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de pista de caminhada, calçada, quadra de areia, parque infantil, academia e ao ar livre no Residencial Bandeirantes, próximo ao Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura dos “quebra-molas” da Avenida Olavo Inácio Henz, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Projeto incluso na ordem do dia paradiscussão o e votação unica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 65, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1.905/2019, no município de Juína – MT e dá outras providências.