SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<p>&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 28/GAB/Ju&iacute;na/2023 datado de 01 de fevereiro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado &ndash; chefe gabinete. Assunto: uso da palavra do senhor Prefeito na sess&atilde;o plen&aacute;ria do dia 6/fevereiro. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 05/SFA/Juina/2023 datado de 18 de janeiro de 2023 do senhor Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini - secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as. Resposta ao requerimento simples n.&ordm; 32/2022 do vereador Gleynei e Luiza. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 06/SFA/2023 datado de 03 de fevereiro de 2023 do senhor Valdor Pezzini &ndash; secretario municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as. Assunto: Laudo T&eacute;cnico &ndash; anexo ao projeto de lei complementar n.&ordm; 02/2023. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 126/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 264/2022 do vereador Gleynei Ferreira Griz; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 127/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 268/2022 da vereadora Luiza Boer; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 128/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 285/2022 do vereador Aelcio; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 129/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 278/2022 do vereador Vanderlei; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 130/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 287/2022 do vereador Teixeirinha; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 131/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felipe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta ao requerimento n.&ordm; 32/2022 do vereador Gleynei e vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 342/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 da senhora Marcela Am&eacute;rico Ribeiro &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 273/2022 do vereador Fabiano e Requerimento simples 32/2022 da vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 4/2022 datado de 05 de janeiro de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico Ribeiro &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: respostas as indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 282 e 289/2022 dos vereadores Roni e Teixeirinha; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 154/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret&aacute;rio municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 266 da vereadora Lu&iacute;za. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 155/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret&aacute;rio municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 268 da vereadora Luiza. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 156/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret&aacute;rio municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 271 do vereador Roni. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 706/2022 datado de 19 de dezembro de 2022 do senhor Renancildo Soares de Fran&ccedil;a - Assessor Senador Carlos Favaro. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 249/2022 do vereador Teixeirinha; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 01/CMDCA datado de 5 de janeiro de 2023 do senhor Leandro Hon&oacute;rio - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do adolescente. Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o representantes para implanta&ccedil;&atilde;o da Escuta Especializada.</p>

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

<p>&bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 01/2023 autor: Poder Executivo Disp&otilde;e sobre a Revis&atilde;o Geral Anual dos subs&iacute;dios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret&aacute;rios Municipais, dos Titulares de Autarquias. Funda&ccedil;&otilde;es e dos &Oacute;rg&atilde;os Aut&ocirc;nomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores p&uacute;blicos municipais, da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 02/2023 autor: Poder Executivo Altera o art. 41 da Lei complementar n.&ordm; 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema &uacute;nico de Sa&uacute;de, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 03/2023 autor: Poder Executivo Disp&otilde;e sobre a Indeniza&ccedil;&atilde;o Excepcional aos servidores p&uacute;blicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, at&eacute; o limite do valor reduzido pelo per&iacute;odo m&aacute;ximo de 06 (seis) meses ou at&eacute; altera&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio base do servidor municipal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 04/2023 autor: Mesa Diretora Poder Legislativo Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos subs&iacute;dios dos vereadores da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 05/2023 autor: Mesa Diretora Poder Legislativo Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual dos vencimentos, subs&iacute;dios, vantagens e gratifica&ccedil;&otilde;es dos servidores p&uacute;blicos municipais da C&acirc;mara Municipal de Ju&iacute;na, a teor do art. 37, inciso X, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, para o exerc&iacute;cio de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 06/2023 autor: Poder Executivo Altera o &sect; 2.&ordm; do art. 158 da Lei Complementar n.&ordm; 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos municipais, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 01/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 02/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 03/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 04/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 05/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 06/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 07/2023 autores: Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Sa&uacute;de (vereadores Jales Jos&eacute; Perassolo, vereadora Luiza Monteiro Boer, vereador Aelcio Moreira de Oliveira) Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 08/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 09/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 10/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 11/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 12/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 13/2023 autores: vereadora Luiza Monteiro Boer e Jales Perassolo &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 14/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 15/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 16/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 17/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 18/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 19/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da agricultura)</p>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)