Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 19:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:56



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jales Perassolo Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para primeira (1ª) sessão plenária ordinária da terceira (3.ª) sessão legislativa do quinto (5.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia seis (6) de fevereiro de 2023, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 28/GAB/Juína/2023 datado de 01 de fevereiro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe gabinete. Assunto: uso da palavra do senhor Prefeito na sessão plenária do dia 6/fevereiro. • Ofício n.º 05/SFA/Juina/2023 datado de 18 de janeiro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Resposta ao requerimento simples n.º 32/2022 do vereador Gleynei e Luiza. • Ofício n.º 06/SFA/2023 datado de 03 de fevereiro de 2023 do senhor Valdor Pezzini – secretario municipal de administração e finanças. Assunto: Laudo Técnico – anexo ao projeto de lei complementar n.º 02/2023. • Ofício n.º 126/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 264/2022 do vereador Gleynei Ferreira Griz; • Ofício n.º 127/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 268/2022 da vereadora Luiza Boer; • Ofício n.º 128/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 285/2022 do vereador Aelcio; • Ofício n.º 129/2022 datado de 23 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 278/2022 do vereador Vanderlei; • Ofício n.º 130/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 287/2022 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 131/2022 datado de 27 de dezembro de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta ao requerimento n.º 32/2022 do vereador Gleynei e vereadora Luiza; • Ofício n.º 342/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 da senhora Marcela Américo Ribeiro – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 273/2022 do vereador Fabiano e Requerimento simples 32/2022 da vereadora Luiza; • Ofício n.º 4/2022 datado de 05 de janeiro de 2023 da senhora Marcela Américo Ribeiro – secretária municipal de saúde. Assunto: respostas as indicações n.º 282 e 289/2022 dos vereadores Roni e Teixeirinha; • Ofício n.º 154/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta a indicação n.º 266 da vereadora Luíza. • Ofício n.º 155/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta à indicação n.º 268 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 156/SMEL/Juina/2022 datado de 28 de dezembro de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de esporte, lazer e turismo. Resposta à indicação n.º 271 do vereador Roni. • Ofício n.º 706/2022 datado de 19 de dezembro de 2022 do senhor Renancildo Soares de França - Assessor Senador Carlos Favaro. Assunto: resposta a indicação n.º 249/2022 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 01/CMDCA datado de 5 de janeiro de 2023 do senhor Leandro Honório - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. Assunto: Solicitação representantes para implantação da Escuta Especializada.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 01/2023 datado de 26 de janeiro de 2023 ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: solicitação de informações a respeito dos projetos de lei complementar n.º 02 e 03/2023. • Ofício n.º 10/2023 datado de 26 de janeiro de 2023 ao senhor Leandro Honório de Oliveira – presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente. Assunto: resposta a solicitação.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Titulares de Autarquias. Fundações e dos Órgãos Autônomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 02/2023 autor: Poder Executivo Altera o art. 41 da Lei complementar n.º 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023 autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Indenização Excepcional aos servidores públicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, até o limite do valor reduzido pelo período máximo de 06 (seis) meses ou até alteração do salário base do servidor municipal, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 autor: Mesa Diretora Poder Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023 autor: Mesa Diretora Poder Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2023, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023 autor: Poder Executivo Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências. • Indicação n.º 01/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro • Indicação n.º 02/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro • Indicação n.º 03/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros • Indicação n.º 04/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros • Indicação n.º 05/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros • Indicação n.º 06/2023 autores: vereador Sandro Candido e outros • Indicação n.º 07/2023 autores: Comissão de Direitos Humanos e Saúde (vereadores Jales José Perassolo, vereadora Luiza Monteiro Boer, vereador Aelcio Moreira de Oliveira) Indicação n.º 08/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação n.º 09/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 10/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 11/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 12/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 13/2023 autores: vereadora Luiza Monteiro Boer e Jales Perassolo • Indicação n.º 14/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 15/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 16/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 17/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação n.º 18/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 19/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da agricultura)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 48
Processo: 01/2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 49
Processo: 02/2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da construção de lombada – faixa de transito elevada na Avenida Mato Grosso do Módulo 05, proximidades do Mercado Favorito.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 55
Processo: 03/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no atendimento para às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do pátio, construir duas salas de aulas, e reforma geral da pintura.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 56
Processo: 04/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa, Linha F e Estrada Usina.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Delei Locutor, Jurandir
Número de Protocolo: 57
Processo: 05/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, da criação do programa “Cata-treco” para retiradas de materiais inservíveis descartado ilegalmente em terrenos baldios, margens de estradas rurais e ruas da cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Delei Locutor, Jurandir
Número de Protocolo: 58
Processo: 06/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma da pintura e piso do prédio, da estrutura de madeira que abriga a lavanderia, aquisição de maquina de lavar, construção de garagem para a ambulância e na contratação agentes comunitários de saúde para atender áreas descobertas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 59
Processo: 07/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de melhoria da acessibilidade nos banheiros do Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 60
Processo: 08/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba Iracema Área II.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 61
Processo: 09/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” na linha 4 até a Gleba Iracema - área I; na Linha “G”, na Linha “F” e na Linha 01.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 62
Processo: 10/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição dos pontilhões de madeira por Aduelas de Concreto no córrego entre o Bairro Cidade Alta e a saída para comunidade São Pedro; no Rio Perdido e no Rio Vermelho na linha 04.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 63
Processo: 11/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação das pontes secas localizadas frente a propriedade do senhor Adelino e do senhor José Antônio na linha 4, e frente a propriedade do senhor Carlos Confidelis na linha 01.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 64
Processo: 12/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos baldios de propriedade de terceiros e fazer a cobrança do serviço junto ao IPTU 2023.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 66
Processo: 13/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de contratar mais um profissional técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
14 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 67
Processo: 14/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reiterar a indicação n.º 165/2021 que solicita a expansão da rede de transmissão de energia elétrica e iluminação pública na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo Inácio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
15 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 68
Processo: 15/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua São Bento do Sul, ao lado do Café Juína e da Rua Lages, ambas localizadas no setor industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
16 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 69
Processo: 06/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de um portão no acesso ao parque infantil da Praça da Bíblia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
17 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 70
Processo: 17/2023
Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de ementar parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para subsidiar demandas de entidades que realizam trabalho relevante para sociedade juinense, a saber: R$ 260.000,00 para Associação Pestalozzi de Juina; R$ 70.000,00 para Associação de Idosos de Juína; R$ 60.000,00 para Programa Mais Atleta; e, R$ 60.000,00 para Conselho de Patrimônio Cultural.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
18 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 72
Processo: 18/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na Gleba Iracema Área I, divisa com Vale do Assentamento Aripuanã.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
19 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 73
Processo: 19/2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um técnico (a) de enfermagem, aquisição de poltronas para o médico e colaboradores, ampliação da área de espera da UBS em reforma e ampliar a quantidade de coleta diária de sangue para exames, fazer troca de um ar condicionado e ampliar o atendimento de odontologia no Posto de Saúde da Família do Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.