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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2ª) sessão plenária ordinária da terceira (3.ª) sessão legislativa do quinto (5.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de fevereiro de 2023, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessao plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício n.º 32/2023 datado de 06 de fevereiro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimaraes – Gerente da Gerencia de Administração DAES. Assunto: solicitação de apoio; • Ofício n.º 03/2022 datado de 16 de dezembro de 2022 da Juruena Energia. Assunto: protocolo do Plano de Ação de Emergência.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>• Oficio n.º 02/2023 da vereadora Luíza, datado de 13 de fevereiro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - Promotora de Justiça Civil de Juína. Assunto: Existência de procedimento investigatório, irregularidades recebimento de tributo - hora maquina. SAMMA.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>• Indicação n.º 20/2023 autores: vereador Ailton Barbosa (Neguinho a 4) e Sandro; • Indicação n.º 21/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 22/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 23/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 24/2023 autor: vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4); • Indicação n.º 25/2023 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 26/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 27/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 28/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei; • Indicação n.º 29/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Requerimento Simples n.º 01/2023 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023. • Requerimento Simples n.º 02/2023 autores: vereadores Aelcio (Neguinho da Borracharia) e Delei REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos. • Requerimento Simples n.º 03/2023 autores: vereadores Gleynei, Ildamir e Luiza. REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses. • Requerimento Simples n.º 04/2023 autores: vereadores Sandro Cândido e outros REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.</p>
6. Tribuna Livre