Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:12



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2ª) sessão plenária ordinária da terceira (3.ª) sessão legislativa do quinto (5.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de fevereiro de 2023, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessao plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 32/2023 datado de 06 de fevereiro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimaraes – Gerente da Gerencia de Administração DAES. Assunto: solicitação de apoio; • Ofício n.º 03/2022 datado de 16 de dezembro de 2022 da Juruena Energia. Assunto: protocolo do Plano de Ação de Emergência.

4. Correspondências expedidas:

• Oficio n.º 02/2023 da vereadora Luíza, datado de 13 de fevereiro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - Promotora de Justiça Civil de Juína. Assunto: Existência de procedimento investigatório, irregularidades recebimento de tributo - hora maquina. SAMMA.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 20/2023 autores: vereador Ailton Barbosa (Neguinho a 4) e Sandro; • Indicação n.º 21/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 22/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 23/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 24/2023 autor: vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4); • Indicação n.º 25/2023 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 26/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 27/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 28/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei; • Indicação n.º 29/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Requerimento Simples n.º 01/2023 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023. • Requerimento Simples n.º 02/2023 autores: vereadores Aelcio (Neguinho da Borracharia) e Delei REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos. • Requerimento Simples n.º 03/2023 autores: vereadores Gleynei, Ildamir e Luiza. REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses. • Requerimento Simples n.º 04/2023 autores: vereadores Sandro Cândido e outros REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 82
Processo: 01/2023
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (UCS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023.


Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
2 - Requerimento Simples nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Delei Locutor
Número de Protocolo: 93
Processo: 02/2023
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos.


Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
3 - Requerimento Simples nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 92
Processo: 03/2023
Com fulcro no art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses.


Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
4 - Requerimento Simples nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 94
Processo: 04/2023
REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.


Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer
https://www.youtube.com/watch?v=8F1bz1LIZBI
• Inscrição n.º 01/2023 da vereadora Luiza Boer. Assunto: Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem.

2 - Teixeirinha da Agricultura
https://www.youtube.com/watch?v=w-InULdUXjo&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE
• Inscrição n.º 02/2023 do vereador Teixeirinha da Agricultura. Assunto: Piso salarial do funcionalismo publico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito. do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Titulares de Autarquias. Fundações e dos Órgãos Autônomos e Independentes do Executivo Municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Processo: 3/2023
Dispõe sobre a Indenização Excepcional aos servidores públicos lotados no Poder Executivo municipal, quando reduzido ou eliminado o valor referente ao adicional de insalubridade ou periculosidade, até o limite do valor reduzido pelo período máximo de 06 (seis) meses ou até alteração do salário base do servidor municipal, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Bil do Modulo 4, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 42
Processo: 04/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Bil do Modulo 4, Jurandir, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 43
Processo: 05/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
5 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Sandro
Número de Protocolo: 78
Processo: 20/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumeração dos servidores públicos que tenham filho ou dependente com deficiência.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
6 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 79
Processo: 21/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rua Bonito, localizada no Bairro Palmiteira.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
7 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 80
Processo: 22/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da substituição dos travessões do campo de futebol da Escola Paulo Freire.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
8 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 81
Processo: 23/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir - secretário municipal de administração e finanças e à direção da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposição salarial aos servidores que prestam serviços ao município via cooperativa.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
9 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 84
Processo: 24/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma da ponte localizada no Arrozinho – Linha 4, as proximidades da propriedade do senhor Jonas.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
10 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 85
Processo: 25/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) Técnicos de Segurança no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Prevenção de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
11 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 86
Processo: 26/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de priorizar a construção do centro de hemodiálise em nosso município.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
12 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 89
Processo: 28/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas, nas seguintes localidades: Comunidade Santa Maria Gorete, Nossa Senhora da Saúde e São Paulino.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
13 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 88
Processo: 29/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de viabilizar mais atendimento para pacientes para diagnóstico e tratamento de Hanseníase.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
14 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 87
Processo: 27/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar ação de recuperação dos morros no assentamento Iracema II, bem como alguns locais que dificultam a retirada da produção rural familiar.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussao e votacao unica
15 - Requerimento Simples nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 82
Processo: 01/2023
REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (UCS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
16 - Requerimento Simples nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Delei Locutor
Número de Protocolo: 93
Processo: 02/2023
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
17 - Requerimento Simples nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 92
Processo: 03/2023
Com fulcro no art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
18 - Requerimento Simples nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 94
Processo: 04/2023
REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.
APROVADO

Obs.: Proposicao aprovada por unanimidade em discussão e votação única.