SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/02/2023 - 19:00

Encerramento: 13/02/2023 - 21:12

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LdiXqOQ1BUs&t=5031s

Mesa Diretora

Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE

Vice-Presidente: Carequinha / DEM

1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT

2º Secretário: Jurandir / PSB

Lista de Presença na Sessão

Almir da Casa do Criador / PODE

Bil do Modulo 4 / PODE

Carequinha / DEM

Delei Locutor / PODE

Gleynei Nei / UB

Jales Perassolo / PODE

Jurandir / PSB

Luiza Boer / DEM

Neguinho da 4 / PDT

Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

Roni da Padre Duílio / PT

Sandro / PT

Teixeirinha da Agricultura / PT

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2ª) sessão plenária ordinária da terceira (3.ª) sessão legislativa do quinto (5.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de fevereiro de 2023, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da ATA da sessao plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.
3. Correspondências Recebidas: • Ofício n.º 32/2023 datado de 06 de fevereiro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimaraes – Gerente da Gerencia de Administração DAES. Assunto: solicitação de apoio; • Ofício n.º 03/2022 datado de 16 de dezembro de 2022 da Juruena Energia. Assunto: protocolo do Plano de Ação de Emergência.
4. Correspondências expedidas: • Oficio n.º 02/2023 da vereadora Luíza, datado de 13 de fevereiro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - Promotora de Justiça Civil de Juína. Assunto: Existência de procedimento investigatório, irregularidades recebimento de tributo - hora maquina. SAMMA.
5. Leitura de Proposições: • Indicação n.º 20/2023 autores: vereador Ailton Barbosa (Neguinho a 4) e Sandro; • Indicação n.º 21/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 22/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer; • Indicação n.º 23/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 24/2023 autor: vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4); • Indicação n.º 25/2023 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 26/2023 autor: vereador Aelcio (Neguinho da Borracharia) e outros; • Indicação n.º 27/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 28/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei; • Indicação n.º 29/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Requerimento Simples n.º 01/2023 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023. • Requerimento Simples n.º 02/2023 autores: vereadores Aelcio (Neguinho da Borracharia) e Delei REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos. • Requerimento Simples n.º 03/2023 autores: vereadores Gleynei, Ildamir e Luiza. REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses. • Requerimento Simples n.º 04/2023 autores: vereadores Sandro Cândido e outros REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 1 de 2023 Turno: Único Autores: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 82 Processo: 01/2023	REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (UCS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023. Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia.	APROVADO Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
2 - Requerimento Simples nº 2 de 2023 Turno: Único Autores: Neguinho da Borracharia, Delei Locutor Número de Protocolo: 93 Processo: 02/2023	Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos. Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia	APROVADO Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
3 - Requerimento Simples nº 3 de 2023 Turno: Único Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura Número de Protocolo: 92 Processo: 03/2023	Com fulcro no art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses. Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia	APROVADO Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.
4 - Requerimento Simples nº 4 de 2023 Turno: Único Autores: Sandro, Gleynei Nei, Jales Perassolo, Luiza Boer, Neguinho da Borracharia, Teixeirinha da Agricultura Número de Protocolo: 94 Processo: 04/2023	REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho. Obs.: Proposição com pedido da dispensa dos prazos regimentais para votacao em regime de urgencia	APROVADO Obs.: Pedido da tramitacao com urgência aprovado pelo plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiza Boer

https://www.youtube.com/watch?v=8F1bz1LIZBI

• Inscrição n.º 01/2023 da vereadora Luiza Boer. Assunto: Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem.

2 - Teixeirinha da Agricultura

https://www.youtube.com/watch?v=w-InULdUXjo&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE

• Inscrição n.º 02/2023 do vereador Teixeirinha da Agricultura. Assunto: Piso salarial do funcionalismo publico.

Lista de Presença na Ordem do Dia