Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de permitir que o transporte coletivo (circular) possa adentrar no Residencial Bandeirantes para embarque de passageiros.

Indica a sua Excelencia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar piscina e profissional com especialidade para atendimento a pacientes que necessitam fazer Hidroterapia.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativação do Laticinio (antiga Coopropam) para atender a demanda dos pequenos produtores de leite de nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Tete Bezerra – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT) a necessidade e oportunidade de adquirir e disponibilizar para o município de Juina um encanteirador para atender a demanda dos pequenos produtores rurais e feirantes de Juina.

Indica ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e, ao senhor Paulo Marcos Beregula – Gerente Banco do Brasil Agência Juína - MT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos de investimento para a agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação das estradas vicinais, setor chácara, nas mediações da Comunidade Menino Jesus, Comunidade Todos os Santos, Comunidade São Braz, Comunidade Cristo Rei, Comunidade São Felipe, Comunidade Santo Antônio, linha 9 e setor que liga Escola Antônio Francisco Lisboa a linha 9 com operação tapa buraco, retirada de enxurradas e encascalhamento de pontos críticos e morros.

Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.