SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<p>&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 252/SMEC/JUINA/2023 de 8 de mar&ccedil;o de 2023, do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 34/2023 da vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 253/SMEC/JUINA/2023 de 8 de mar&ccedil;o de 2023, do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 35/2023 do vereador Ronicleiton; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 254/SMEC/JUINA/2023 de 8 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Ericson Leandro &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 33/2023 da vereadora Luiza; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 10/CMDCA/2023de 3 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Leandro Hon&oacute;rio de Oliveira &ndash; presidente do CMDCA. Assunto: minuta de atualiza&ccedil;&atilde;o da lei n.&ordm; 1570/2015.</p>

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

<p>&bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 63/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 64/2023 autor: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 65/2023 autor: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 66/2023 autores: vereador Sandro C&acirc;ndido e Jurandir; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 67/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 68/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Du&iacute;lio); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 69/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Du&iacute;lio); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 70/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Pe. Du&iacute;lio); &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 71/2023 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 72/2023 autor: Sandro C&acirc;ndido Silva; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 73/2023 autor: Sandro C&acirc;ndido Silva; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 74/2023 autor: Luiza Monteiro Boer; &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 8/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros REQUER da Sua senhoria Diego Peres Gimenez &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, com c&oacute;pia ao senhor Juliano Cruz &ndash; Procurador do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, c&oacute;pia dos Termos de Empr&eacute;stimos de equipamentos da Secretaria de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, documentos este que &eacute; de conhecimento de todos constantes nos arquivos da secretaria. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 9/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as, com c&oacute;pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; Secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, substitui&ccedil;&atilde;o do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos T&eacute;cnicos de Transporte Escolar. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 10/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da Sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese &ndash; Prefeito e ao senhor Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as, com c&oacute;pia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura, a visita &ldquo;in loco&rdquo; nos Centros de Educa&ccedil;&atilde;o Infantis, Escolas Municipais e funcion&aacute;rios abaixo relacionados para averigua&ccedil;&atilde;o dos direitos a insalubridade e periculosidade dos T&eacute;cnicos de Manuten&ccedil;&atilde;o e Infraestrutura que n&atilde;o receberam esses benef&iacute;cios no m&ecirc;s de fevereiro/2023. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 11/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as, c&oacute;pia de comprovantes de pagamentos de servi&ccedil;os de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunica&ccedil;&atilde;o que prestam servi&ccedil;os de divulga&ccedil;&atilde;o, tipos de servi&ccedil;o que est&atilde;o sendo pago para cada servi&ccedil;o de divulga&ccedil;&atilde;o e todos os valores pagos para as empresas que prestam servi&ccedil;o para o munic&iacute;pio, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de of&iacute;cio e resumido e em anexo a comprova&ccedil;&atilde;o das despesas pagas.</p>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)