1 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 233
Processo: 63/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que seja expedido Titulo Definitivo dos terrenos do Loteamento Cedro Rosa do Bairro Modulo 5 e do Loteamento Pantanal do Bairro Cidade Alta aos contribuintes que já quitaram seus débitos junto ao executivo municipal.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 231
Processo: 64/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 3 e construção de um bueiro na entrada do distrito de Terra Roxa, na interseção da linha 3 com a linha “F”.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 232
Processo: 65/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da quadra aonde esta localizada a Unidade Básica de Saúde da Família Equipe 2 do modulo 5, bem como, continuidade do calçamento do passeio da Rua Nilve Fries até a Rua Cambé.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 235
Processo: 66/2023
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas das vicinais Gleba Caiabi, Linha G e Linha Salete.
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Retirada pelo autor
Obs.: proposição já apreciada na sessão anterior.
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5 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 236
Processo: 67/2023
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação da estrada rural que liga a Comunidade Padroeira na linha 7.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 243
Processo: 68/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da aquisição de 1 ônibus de transporte escolar para atender alunos do Bairro Padre Duílio que estudam na Escola do Bairro Palmiteira.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 244
Processo: 69/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos - Deputado Estadual (Dr. João) a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Bandeirantes.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 245
Processo: 70/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manutenção para corrigir as valas abertas nas ruas devidas chuvas intensas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 246
Processo: 71/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja contratado prestadores de serviços de jardinagem para reforçar a equipe que realiza o embelezamento da cidade por intermédio do plantio de plantas ornamentais e trabalho de paisagismo que também requer a destinação de equipamentos de jardinagem e um veiculo para transporte das mudas, materiais e equipe.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 247
Processo: 72/2023
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recapagem no asfalto da Rua Francisco Beltrão – Modulo 5, e, modificar as bocas de lobos recuando as aberturas do meio fio para a calçada de modo a melhorar a drenagem das águas pluviais.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 248
Processo: 73/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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12 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 249
Processo: 3/2023
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao secretário municipal de esportes, a necessidade e oportunidade da manutenção da quadra de areia e do parquinho infantil da Praça do Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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13 - Requerimento Simples nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 192
Processo: 5/2023
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REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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14 - Requerimento Simples nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jales Perassolo
Número de Protocolo: 237
Processo: 8/2023
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REQUER da Sua senhoria Diego Peres Gimenez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Procurador do Município de Juína, cópia dos Termos de Empréstimos de equipamentos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, documentos este que é de conhecimento de todos constantes nos arquivos da secretaria.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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15 - Requerimento Simples nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 240
Processo: 9/2023
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, substituição do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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16 - Requerimento Simples nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 241
Processo: 10/2023
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a visita “in loco” nos Centros de Educação Infantis, Escolas Municipais e funcionários abaixo relacionados para averiguação dos direitos a insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Manutenção e Infraestrutura que não receberam esses benefícios no mês de fevereiro/2023.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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17 - Requerimento Simples nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 242
Processo: 11/2023
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REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, cópia de comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o município, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de ofício e resumido e em anexo a comprovação das despesas pagas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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