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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 7ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício n.º 9/2023/GABPRES, datado de 24 de fevereiro de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente de Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Assunto: Projeto TCE Interage 2023; • Ofício n.º 18/2023/GABPRES, datado de 10 de março de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente de Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Assunto: Capacitação “Mercados de Carbono: Fundamentos e Desafios”. • Ofício n.º 23/2023/GABPRES, datado de 15 de março de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente de Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Assunto: convite – Palestras Iniciativas Privadas de proteção dos direitos fundamentais; • Ofício n.º 26/2023/GABPRES, datado de 17 de março de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente de Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Assunto: convite “I Congresso Nacional de Gestão Pública”; • Ofício/DRO n.º 201/2023 datado de 1º de março de 2023 do senhor José Rodrigues Rocha Junior - Diretor Regulador de Ouvidoria AGER - MT. Assunto: informativo, solicitação; • Ofício n.º 56/Diretoria de Fiscalização e Registro, datado de 14 de março de 2023 do senhor Adm. Geraldo Cerilo de Campos – gerente de fiscalização e registro – Conselho Regional de Administração de Mato Grosso. Assunto: informações. • E-mail de 13 de março de 2023 da senhora Katchucy Ramos dos Santos – Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciado – Perfil Assistente Social. Assunto: solicitação do espaço da Câmara para evento.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 1/2023 autor: Poder Executivo Municipal Declara de Utilidade Publica, no âmbito Municipal, a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF) e dá outras providências. • Indicação n.º 75/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei locutor) e outros; • Indicação n.º 76/2023 autores: vereador Almir de Oliveira Batista e Sandro Cândido; • Indicação n.º 77/2023 autores: vereador Jurandir Alves e Gleynei Griz; • Indicação n.º 78/2023 autores: vereadores Jurandir Alves e Sandro Cândido; • Indicação n.º 79/2023 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento; • Indicação n.º 80/2023 autor: vereador José Jales Perassolo; • Indicação n.º 81/2023 autor: vereador José Jales Perassolo; • Indicação n.º 82/2023 autor: vereador Jales José Perassolo; • Indicação n.º 83/2023 autor: vereador Jales José Perassolo; • Indicação n.º 84/2023 autor: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 85/2023 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro ; • Indicação n.º 86/2023 autor: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 87/2023 autores: vereador Sandro Cândido e Almir Batista; • Indicação n.º 88/2023 autores: vereador Sandro Cândido, Jurandir e Ronicleiton; • Requerimento n.º 12/2023 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e Jales Perassolo REQUEREM do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Leandro Pardini - Presidente da Associação Central União Iracema que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das comprovações de posse e de comodato de dois tratores do patrimônio publico sob a gestão da Associação Central União Iracema, conforme segue:</p>
6. Tribuna Livre
