SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<p>&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 11/SFA/JUINA/2023 datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as. Assunto: resposta ao requerimento simples n.&ordm; 5/2023 da vereadora Luiza. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 180/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; secretario municipal de educa&ccedil;&atilde;o, e cultura. Assunto: Resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 68/2023 do vereador Ronicleiton. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 143/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 23/2023 do vereador Aelcio Moreira. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 144/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: respostas as indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 50, 52 e 61/2023 dos vereadores Luiza, Bil e Sandro, respectivamente. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 145/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 45/2023 do vereador Sandro. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 207/2023/GAB-GM/MAPA datado de 15 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Wilson Gambogi Pinheiro Taques - chefe de gabinete. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 42/2023 do vereador Teixeirinha. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 45/2023-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT datado de 21 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Jo&atilde;o Aparecido Ortiz de Franca &ndash; diretor geral IFMT Ju&iacute;na. Assunto: convite - cerim&ocirc;nia de formatura. &bull; Oficio n.&ordm; 43/2023 datado de 14 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Moises Debastiani - presidente ACRINORTE. Assunto: convite - evento. &bull; Oficio circular n.&ordm; 1/2023 datado de 22 de mar&ccedil;o de 2023 do senhor Hilton de Campos. Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o.</p>

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

<p>&bull; Projeto de lei n.&ordm; 2/2023 autor: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito especial no or&ccedil;amento vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Projeto de lei n.&ordm; 3/2023 autor: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para promover abertura de credito especial no or&ccedil;amento vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Mensagem n.&ordm; 10/2023 autor: Poder Executivo. Solicita a tramita&ccedil;&atilde;o em Regime de Urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n.&ordm; 7/2023 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es do art. 41, caput e &sect; 2.&ordm; e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.&ordm; 1570/2015, permitindo a recondu&ccedil;&atilde;o dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na &ndash; MT, e, alterando a disposi&ccedil;&atilde;o num&eacute;rica de artigo 83 para 82-A e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 89/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 90/2023 autor: vereador Bil do Modulo 4 &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 91/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 13/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER, da sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese &ndash; Prefeito, ao Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as e ao senhor Natalino Lopes dos Santos &ndash; presidente Conselho Comunit&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Ju&iacute;na, informa&ccedil;&otilde;es sobre a abertura de cr&eacute;dito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.&ordm; 2009 de 29 de mar&ccedil;o de 2022, para a execu&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Atividade Delegada&rdquo;, repasses, servi&ccedil;os prestados e atividades realizadas. &bull; Requerimento Simples n.&ordm; 14/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER, da sua Excel&ecirc;ncia o senhor Paulo Augusto Veronese &ndash; Prefeito, ao Valdoir Ant&ocirc;nio Pezzini &ndash; secret&aacute;rio municipal de administra&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as e ao Senhor Jonatas Plinio &ndash; secret&aacute;rio municipal de infraestrutura copia do projeto de sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimenta&ccedil;&atilde;o das ruas e avenidas da cidade e quais as obriga&ccedil;&otilde;es atreladas &agrave; sinaliza&ccedil;&atilde;o de transito.</p>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)