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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 12ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 24 de abril de 2023, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Oficio n.º 01/GB.V.ILDAMIR, datado de 19 de abril de 2023 do senhor Ildamir Teixeira de Faria - vereador. Assunto: justificação da ausência na sessão plenária do dia 24 de abril. • Oficio n.º 39/2023/GABPRES, datado de 10 de abril de 2023 do senhor José Carlos Novelli - presidente do TCE-MT. Assunto: Convite para o 2.º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas - Desenvolvimento e Sustentabilidade. • Oficio n.º 48/2023/GABPRES, datado de 19 de abril de 2023 do senhor José Carlos Novelli - presidente do TCE-MT. Assunto: Convite – palestras de pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>• Oficio nº 1/2023/CFO/CMJ datado de 24 de abril de 2023 ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento. Assunto: solicitação de informações.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de Lei nº 5/2023 autor: Mesa Diretora Câmara Municipal Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências. • Projeto de Lei nº 12/2023 autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências. • Indicação nº 125/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) • Indicação nº 126/2023 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4) • Indicação nº 127/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 128/2023 autor: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) • Indicação nº 129/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana • Indicação nº 130/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Requerimento Simples nº 19/2023 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, informações sobre adequação da rede elétrica para colocar em funcionamento os equipamentos de ar condicionado da Escola Maria Hilda Panas.</p>
6. Tribuna Livre
