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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 15ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada com requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 408/2023/GM-MDA/MDA, datado de 11 de maio de 2023 da senhora Fabiana Zamora - chefe de gabinete do ministério da agricultura familiar. Assunto; resposta a indicação nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha.<br>Oficio nº 296/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: respostas as indicações nº 123 e 124/2023 e Requerimento nº 18/2023 de autoria da vereadora Luiza;<br>Oficio nº 297/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: resposta ao Requerimento nº 19/2023 de autoria da vereadora Luiza;<br>Ofício nº 312/SMEC/JUINA/2023 datado de 12 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação 139/2023 de autoria do vereador Teixeirinha;<br>Oficio nº 213/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 129/2023 de autoria do vereador Ronicleiton.<br>Oficio nº 42/2023/DP/CONSEG/JUINA, datado de 9 de maio de 2023 do senhor Natalino Lopes dos Santos - presidente do CONSEG. Assunto: resposta ao Requerimento Simples 13/2023 da vereadora Luíza;</p>
4. Correspondências expedidas
<p>Ofício nº 24/GAB.PRES/CMJ datado de 10 de maio de 2023 ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: contratação de software que atende ao SIAFIC.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de lei nº 15/2023 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei nº 16/2023 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciados do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências.</p> <p>Indicação nº 144/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 145/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;<br>Indicação nº 146/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 147/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros;<br>Indicação nº 148/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);<br>Indicação nº 149/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4);<br>Indicação nº 150/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4);<br>Indicação nº 151/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves e Fabiano Aurélio;<br>Indicação nº 152/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;<br>Indicação nº 153/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;<br>Indicação nº 154/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;<br>Indicação nº 155/2023 autoria: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Almir;<br>Indicação nº 156/2023 autoria: vereadores Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 157/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio);<br>Indicação nº 158/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;<br>Indicação nº 159/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil do Modulo 4);<br>Moção de Aplauso nº 1/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
<p>• Inscrição n.º 2/2023 do senhor Thiago Evandro Marim – Engenheiro Agrônomo, Extensionista Rural I – EMPAER Assunto: apresentar resultados da EMPAER no ano de 2022 no estado e nos municípios e apresentar planejamento para o ano de 2023.</p>
