Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 15ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada com requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenario.

Ofício nº 408/2023/GM-MDA/MDA, datado de 11 de maio de 2023 da senhora Fabiana Zamora - chefe de gabinete do ministério da agricultura familiar. Assunto; resposta a indicação nº 42/2023 de autoria do vereador Teixeirinha.
Oficio nº 296/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: respostas as indicações nº 123 e 124/2023 e Requerimento nº 18/2023 de autoria da vereadora Luiza;
Oficio nº 297/SMEC/JUINA/2023 datado de 8 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira. Assunto: resposta ao Requerimento nº 19/2023 de autoria da vereadora Luiza;
Ofício nº 312/SMEC/JUINA/2023 datado de 12 de maio de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação 139/2023 de autoria do vereador Teixeirinha;
Oficio nº 213/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de maio de 2023 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 129/2023 de autoria do vereador Ronicleiton.
Oficio nº 42/2023/DP/CONSEG/JUINA, datado de 9 de maio de 2023 do senhor Natalino Lopes dos Santos - presidente do CONSEG. Assunto: resposta ao Requerimento Simples 13/2023 da vereadora Luíza;

Ofício nº 24/GAB.PRES/CMJ datado de 10 de maio de 2023 ao senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. Assunto: contratação de software que atende ao SIAFIC.

Projeto de lei nº 15/2023 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 16/2023 autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciados do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências.

Indicação nº 144/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 145/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indicação nº 146/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;
Indicação nº 147/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros;
Indicação nº 148/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);
Indicação nº 149/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4);
Indicação nº 150/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4);
Indicação nº 151/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves e Fabiano Aurélio;
Indicação nº 152/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indicação nº 153/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz;
Indicação nº 154/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
Indicação nº 155/2023 autoria: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Almir;
Indicação nº 156/2023 autoria: vereadores Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 157/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio);
Indicação nº 158/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo;
Indicação nº 159/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil do Modulo 4);
Moção de Aplauso nº 1/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.

• Inscrição n.º 2/2023 do senhor Thiago Evandro Marim – Engenheiro Agrônomo, Extensionista Rural I – EMPAER Assunto: apresentar resultados da EMPAER no ano de 2022 no estado e nos municípios e apresentar planejamento para o ano de 2023.