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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da Sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 179/2023/GP datado de 22 de maio de 2023 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito. <br>Assunto: Realização de audiência publica para demostrar e avaliar o cumprimento das mesas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023 no dia 29 de maio as 8 horas no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p>Oficio nº 178/GAB/JUINA/2023 datado de 19 de maio de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. <br>Assunto: resposta aos oficio nº 1 e 2/CE/2023 solicitado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Termo de empréstimos de equipamento da secretariaria de agricultura;</p> <p>Oficio nº 174/GAB/JUINA/2023 de 16 de maio de 2023 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. <br>Assunto: convite aos vereadores para acompanha-lo em agenda de reuniões nos dias 23 a 25 de maio Brasília DF; </p> <p>Ofício nº 16/SFA/JUINA/2023 datado de 15 de maio de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. <br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 16/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que a administração publica esta empenhada nos estudos para elaboração do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana de Juína;</p> <p>Ofício nº 17/SFA/JUINA/2023 datado de 16 de maio de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. <br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 19/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que o projeto elétrico na unidade escolar Maria Hilda Panas esta em fase de elaboração com previsão para termino no prazo de 30 dias para posterior inicio do processo licitatório;</p> <p>Ofício nº 39/2023/GABPRES datado de 10 de abril de 2023 do Conselheiro José Carlos Novelli - presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.<br>Assunto: convite aos vereadores para o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – Desenvolvimento e Sustentabilidade que será realizado de forma presencial e “on-line” nos dias 22 e 23 de maio no auditório da FATEC SENAI, em Cuiabá - MT;</p> <p>Oficio nº 2564/2023/GRPJUI/POLITEC datado de 16 de maio de 2023 da POLITEC Juína. <br>Assunto: convite aos vereadores para emissão de Carteira de Identidade Nacional e dialogo para melhoria no atendimento à população no dia 27 de maio de 2023 a partir das 8 horas no Posto de Identificação da POLITEC Juína. </p> <p>Carta do SEBRAE datada de maio de 2023. <br>Assunto: convite aos vereadores para a 1º Reunião do Programa de Desenvolvimento de Ecossistemas Locais de Inovação a realizar-se no dia 14 de junho de 2023 das 18h30 às 20 horas no Auditório da CDL/ASCOM em Juína.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Resolução nº 1/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva<br>Disciplina a concessão de título honorífico “Servidor Emérito” aos servidores públicos aposentados.</p> <p>Indicação nº 160/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;<br>Indicação nº 161/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 162/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 163/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;<br>Indicação nº 164/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;<br>Indicação nº 165/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 166/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);<br>Indicação nº 167/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixerinha da Agricultura);<br>Indicação nº 168/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;<br>Indicação nº 169/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros;<br>Indicação nº 170/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista.</p>
6. Tribuna Livre
