Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de maio de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da Sessão plenaria anterior

Oficio nº 179/2023/GP datado de 22 de maio de 2023 do senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito. 
Assunto: Realização de audiência publica para demostrar e avaliar o cumprimento das mesas fiscais referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023 no dia 29 de maio as 8 horas no Plenário da Câmara Municipal.

Oficio nº 178/GAB/JUINA/2023 datado de 19 de maio de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. 
Assunto: resposta aos oficio nº 1 e 2/CE/2023 solicitado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Termo de empréstimos de equipamento da secretariaria de agricultura;

Oficio nº 174/GAB/JUINA/2023 de 16 de maio de 2023 do senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito. 
Assunto: convite aos vereadores para acompanha-lo em agenda de reuniões nos dias 23 a 25 de maio Brasília DF; 

Ofício nº 16/SFA/JUINA/2023 datado de 15 de maio de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 16/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que a administração publica esta empenhada nos estudos para elaboração do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana de Juína;

Ofício nº 17/SFA/JUINA/2023 datado de 16 de maio de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 19/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que o projeto elétrico na unidade escolar Maria Hilda Panas esta em fase de elaboração com previsão para termino no prazo de 30 dias para posterior inicio do processo licitatório;

Ofício nº 39/2023/GABPRES datado de 10 de abril de 2023 do Conselheiro José Carlos Novelli - presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Assunto: convite aos vereadores para o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas – Desenvolvimento e Sustentabilidade que será realizado de forma presencial e “on-line” nos dias 22 e 23 de maio no auditório da FATEC SENAI, em Cuiabá - MT;

Oficio nº 2564/2023/GRPJUI/POLITEC datado de 16 de maio de 2023 da POLITEC Juína. 
Assunto: convite aos vereadores para emissão de Carteira de Identidade Nacional e dialogo para melhoria no atendimento à população no dia 27 de maio de 2023 a partir das 8 horas no Posto de Identificação da POLITEC Juína. 

Carta do SEBRAE datada de maio de 2023. 
Assunto: convite aos vereadores para a 1º Reunião do Programa de Desenvolvimento de Ecossistemas Locais de Inovação a realizar-se no dia 14 de junho de 2023 das 18h30 às 20 horas no Auditório da CDL/ASCOM em Juína.

Projeto de Resolução nº 1/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva
Disciplina a concessão de título honorífico “Servidor Emérito” aos servidores públicos aposentados.

Indicação nº 160/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
Indicação nº 161/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;
Indicação nº 162/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento;
Indicação nº 163/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
Indicação nº 164/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana;
Indicação nº 165/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 166/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei);
Indicação nº 167/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixerinha da Agricultura);
Indicação nº 168/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva;
Indicação nº 169/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros;
Indicação nº 170/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista.