Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 268/2023 - Oficio
Data: 01/06/2023 - Interessado: Luiza Böer - vereadora
Assunto: Ofício nº 219/PMG/JUINA/2023, datado de 1º de junho de 2023 do senhor Juliano Cruz da Silva - procurador geral do município. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 20/2023 da vereadora Luíza referente ao detalhamento dos custos do serviço de coleta de lixo domiciliar.
OFC Nº 269/2023 - Oficio
Data: 02/06/2023 - Interessado: FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Assunto: Ofício nº 116/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 144/2023 da vereadora Luíza, Indicação 149/2023 do vereador Bil e 152/2023 do vereador GLeynei, informando que a secretaria estra trabalhando para sanar todos os problemas dentro das possibilidade e que segue um cronograma de trabalho.
OFC Nº 270/2023 - Oficio
Data: 02/06/2023 - Interessado: Jurandir Alves Nascimento - vereador
Assunto: Ofício nº 119/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 140/2023 do vereador Jurandir informando que o departamento de limpeza urbana vem realizando ações de limpeza em todos os bairros, dentro do cronograma e ações de tapa buraco no bairro São José Operário logo será realizado.
OFC Nº 271/2023 - Oficio
Data: 02/06/2023 - Interessado: Vereador Delei e Jales
Assunto: Ofício nº 120/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 148/2023 do vereador Delei e Indicação nº 158/2023 do vereador Jales informando que a secretaria tem cobrado das empresas responsáveis melhorias na sinalizado.
OFC Nº 272/2023 - Oficio
Data: 02/06/2023 - Interessado: FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Assunto: Ofício nº 44/2023/COMJUVE datado de 31 de maio de 2023 do Conselho Municipal da Juventude Juina. Assunto: convite para audiência publica para discussão do tema: Os desafios da Juventude no Presente, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2023 as 19 horas no plenário Henrique Simionatto.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 18ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 5 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 219/PMG/JUINA/2023, datado de 1º de junho de 2023 do senhor Juliano Cruz da Silva - procurador geral do município. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 20/2023 da vereadora Luíza referente ao detalhamento dos custos do serviço de coleta de lixo domiciliar.

Ofício nº 116/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 144/2023 da vereadora Luíza, Indicação 149/2023 do vereador Bil e 152/2023 do vereador GLeynei, informando que a secretaria estra trabalhando para sanar todos os problemas dentro das possibilidade e que segue um cronograma de trabalho.

Ofício nº 119/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 140/2023 do vereador Jurandir informando que o departamento de limpeza urbana vem realizando ações de limpeza em todos os bairros, dentro do cronograma e ações de tapa buraco no bairro São José Operário logo será realizado.

Ofício nº 120/2023/SINFRA datado de 30 de maio de 2023, do senhor Jonatas Plinio - secretario municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 148/2023 do vereador Delei e Indicação nº 158/2023 do vereador Jales informando que a secretaria tem cobrado das empresas responsáveis melhorias na sinalizado.

Ofício nº 44/2023/COMJUVE datado de 31 de maio de 2023 do Conselho Municipal da Juventude Juína. 
Assunto: convite para audiência publica para discussão do tema: Os desafios da Juventude no Presente, a ser realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2023 as 19 horas no plenário Henrique Simionatto.

 

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 185/2023 autoria: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Aelcio Moreira
Indicação nº 186/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 187/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 188/2023 autoria : vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 189/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
Indicação nº 190/2023 autoria: vereadores Zulmar (Carequinha), Fabiano (Bil do Modulo 4) e Almir Batista
Indicação nº 191/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 192/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 193/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 194/2023 autoria: vereador Sandro Cândido e Teixeirinha
Indicação nº 195/2023 autoria: vereador Roni da Padre Duílio 
Indicação nº 196/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 197/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
Indicação nº 198/2023 autoria: vereador Roni da Padre Duílio 
Indicação nº 199/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indicação nº 200/2023 autoria: vereador Roni da Padre Duílio
Indicação nº 201/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista
Indicação nº 202/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indicação nº 203/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indicação nº 204/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura, Jurandir e Bil do Modulo 4.
Indicação nº 205/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura, Jurandir e Bil do Modulo 4.
Indicação nº 206/2023 autoria: vereador Fabiano Aurelio (Bil do Modulo 4).
Indicação nº 207/2023 autoria: vereador Fabiano Aurelio (Bil do Modulo 4).
Indicação nº 208/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil do Modulo 4)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 15/2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 644
Processo: 17/2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: Projeto de lei retirado de pauta para melhor analise.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 645
Processo: 18/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: Projeto de lei retirado de pauta para melhor analise.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 601
Processo: 1/2023
Disciplina a concessão de título honorífico “Servidor Emérito” aos servidores públicos aposentados.
APROVADO

Obs.: Projeto de resolução aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 702
Indica a Sua Excelência o senhor Welington Antônio Fagundes – senador da republica, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para construção do reservatório de água do Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 701
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 703
Processo: 187/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal e administração e finanças, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o salário dos colaboradores que prestam serviços à cooperativa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 704
Processo: 188/2023
Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmãos, quadra 5 lote 01 Juína - Mato Grosso o que segue:  TRATOR Massey Ferguson 4283 4x4  01 ENFARDADEIRA DE FENO  01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 705
Processo: 189/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 706
Processo: 190/2023
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
11 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 707
Processo: 191/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) – deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
12 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 708
Processo: 192/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Araújo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
13 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 709
Processo: 193/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
14 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 710
Processo: 194/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
15 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 711
Processo: 195/2023
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos (Dr. João) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
16 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 712
Processo: 196/2023
Indica a Sua Excelência Sebastião Resende – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
17 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 713
Processo: 197/2023
Indica a Sua Excelência Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
18 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 714
Processo: 198/2023
Indica a Sua Excelência Senhor, Juarez Costa – deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
19 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 715
Processo: 199/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filadélfia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
20 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 717
Processo: 200/2023
Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agrícola com concha, para beneficiar a Associação das Produtoras do Vale do Juinão, inscrita no CNPJ nº 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Juína Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 famílias de produtores rurais.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
21 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 718
Processo: 201/2023
Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), 1ª Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto ‘Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
22 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 719
Processo: 202/2023
Indica a Sua Excelência a senhora Amália Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
23 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 720
Processo: 203/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
24 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Jurandir
Número de Protocolo: 721
Processo: 204/2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma pá carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, União, Assentamento do japonês, Iracema I, II e III.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
25 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 722
Processo: 205/2023
Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta Fávaro – ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agrícola e recolhedora de café no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar de Juína – MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
26 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 723
Processo: 206/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Satélite, ambas do modulo 4.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
27 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 724
Processo: 207/2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada da britadeira, vicinal de acesso às Aras Krefta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
28 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 725
Processo: 208/2023
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas: 01 plantadeira, 01 calcareadeira, 01 colhedeira, 01 concha e uma lâmina para trator agrícola a Associação Rural São Benedito, inscrita no CNPJ sob nº 21.623.651/0001-08, localizada no município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
29 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 727
Processo: 209/2023
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação dos Trabalhadores Rurais e Agropecuários de Juína, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. nº 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filadélfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de grãos; 01 caminhão basculante para transporte; e, 01 ensiladeira.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
30 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 662
Processo: 2/2023
Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.



Considerações Finais

E não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.