1 - Mensagem nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 643
Processo: 15/2023
|
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 644
Processo: 17/2023
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, é dá outras providências.
|
Pedido de Vistas
Obs.: Projeto de lei retirado de pauta para melhor analise.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 645
Processo: 18/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de servidor efetivo com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP-MT e Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas
Obs.: Projeto de lei retirado de pauta para melhor analise.
|
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 601
Processo: 1/2023
|
Disciplina a concessão de título honorífico “Servidor Emérito” aos servidores públicos aposentados.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de resolução aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
5 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 702
|
Indica a Sua Excelência o senhor Welington Antônio Fagundes – senador da republica, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade de viabilizar emenda parlamentar no valor de 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para construção do reservatório de água do Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 701
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador e reabertura de faixa, limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
7 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 703
Processo: 187/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal e administração e finanças, a necessidade e oportunidade de rever o repasse financeiro a COOPERVALE com a finalidade de melhorar o salário dos colaboradores que prestam serviços à cooperativa.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 704
Processo: 188/2023
|
Indica a sua Senhoria a Senhora Tete Bezerra - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmãos, quadra 5 lote 01 Juína - Mato Grosso o que segue:
TRATOR Massey Ferguson 4283 4x4
01 ENFARDADEIRA DE FENO
01 GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO CRSG 12X26 BALDAN.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
9 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 705
Processo: 189/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar reparos urgentes no asfalto e no meio fio, reparar as valetas e buracos nas ruas do Residencial Bandeirantes.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
10 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 706
Processo: 190/2023
|
Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
11 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 707
Processo: 191/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Alberto Machado ( Beto Dois a Um) – deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
12 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 708
Processo: 192/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Araújo deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
13 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 709
Processo: 193/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
14 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 710
Processo: 194/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Ludio Cabral - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
15 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 711
Processo: 195/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor João José de Matos (Dr. João) - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
16 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 712
Processo: 196/2023
|
Indica a Sua Excelência Sebastião Resende – Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
17 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 713
Processo: 197/2023
|
Indica a Sua Excelência Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
18 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 714
Processo: 198/2023
|
Indica a Sua Excelência Senhor, Juarez Costa – deputado federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
19 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 715
Processo: 199/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das estradas da comunidade Nossa Senhora da Luz distrito de Filadélfia.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
20 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 717
Processo: 200/2023
|
Indica a Sua Senhoria a senhora Tete Bezerra - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas, a saber: 01 calcareadeira, 01 carreta basculante para trator, 01 trator agrícola com concha, para beneficiar a Associação das Produtoras do Vale do Juinão, inscrita no CNPJ nº 33.712.922.0001-80, localizada na Linha MT 170, km 20, Juína Estado de Mato Grosso, entidade composta por 133 famílias de produtores rurais.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
21 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 718
Processo: 201/2023
|
Indica a Sua Senhoria Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), 1ª Dama do Estado de Mato Grosso, Madrinha do projeto ‘Autismo na Escola, a necessidade e oportunidade de cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
22 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 719
Processo: 202/2023
|
Indica a Sua Excelência a senhora Amália Barros - deputada federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
23 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 720
Processo: 203/2023
|
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães - deputado estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
24 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Jurandir
Número de Protocolo: 721
Processo: 204/2023
|
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de inicialmente e de imediato disponibilizar uma pá carregadeira e uma motoniveladora para reabertura, tapa buracos e patrolamento de estradas nas glebas Rio do Ouro, Rio Azul, União, Assentamento do japonês, Iracema I, II e III.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
25 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 722
Processo: 205/2023
|
Indica a Sua Senhoria Carlos Henrique Baqueta Fávaro – ministro da agricultura, pecuária e abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos, implementos, patrulhas agrícola e recolhedora de café no valor de R$ 2.627.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais) para estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar de Juína – MT.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
26 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 723
Processo: 206/2023
|
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Arco Ires e Satélite, ambas do modulo 4.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
27 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 724
Processo: 207/2023
|
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada da britadeira, vicinal de acesso às Aras Krefta.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
28 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 725
Processo: 208/2023
|
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas: 01 plantadeira, 01 calcareadeira, 01 colhedeira, 01 concha e uma lâmina para trator agrícola a Associação Rural São Benedito, inscrita no CNPJ sob nº 21.623.651/0001-08, localizada no município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
29 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 727
Processo: 209/2023
|
Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar para Associação dos Trabalhadores Rurais e Agropecuários de Juína, fundada em: 29/01/1998, inscrita no CNPJ sob. nº 02.344.060/0001-57, localizada na Comunidade Santa Laura, PA Iracema 2, Distrito de Filadélfia, as seguintes maquinas e equipamentos: 01 siladeira; 01 trator com concha; 01 carreta basculante para trator; 01 colheitadeira; 01 secador de grãos; 01 caminhão basculante para transporte; e, 01 ensiladeira.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|
30 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 662
Processo: 2/2023
|
Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.
|
APROVADO
Obs.: Proposição aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
|