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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 20ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 19 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das ATA das sessões plenarias ordinarias e extraoridaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 208/GAB/JUINA/2023 datado de 15 de junho de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto. Solicitação de uso do plenário para sessão de abertura de envelopes das propostas referente à concorrência publica dos imóveis do Loteamento Pantanal para os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho às 8 horas.</p> <p>Oficio nº 018/SFA/JUINA/2023, datado de 15 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 22/2023 de autoria dos vereadores Sandro e Jurandir, com informações sobre o contrato de gestão nº 1/2022 firmando entre Poder Executivo e Instituto São Lucas.</p> <p>Oficio nº 416/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. Assunto: resposta a indicação nº 179/2023 de autoria do vereador Gleynei, informando que a secretaria esta realizando reavaliação em todas as rotas que compõem o itinerário do transporte escolar e estudos para terceirizar algumas linhas para ampliar a cobertura de itinerários.</p> <p>Oficio nº 417/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. </p> <p>Assunto: resposta a indicação nº 173/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que a secretaria tem investido na parte estrutural das unidades escolares da rede municipal de ensino atendendo demandas urgentes e que em 2022 foram investidos R$ 1.134.565,13 em obras em obras para melhor atender os alunos, professores e servidores das escolas.</p> <p>Ofício nº 50/SAMMA/2023 datado de 13 de junho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente. Assunto. Resposta à indicação 205/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando a necessidade de ampliar a quantidade de maquinas e equipamento para agricultura familiar, perfazendo um total de R$ 7.359.620,00. </p> <p>Oficio Cirtcular nº 013/GAB/SMEC/JUINA/MT/2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Portaria com os nomes dos representantes da Comissão de Monitoramento Continuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação de Juína.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p><br>Projeto de lei nº 19/2023 autor Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. </p> <p>Projeto de lei nº 21/2023 autor Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.</p> <p>Indicação nº 225/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;<br>Indicação nº 227/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;<br>Indicação nº 228/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;<br>Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro;<br>Indicação nº 230/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 231/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 232/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;</p> <p>Indicação nº 233/2023 autoria: veredor Ronicleiton.</p>
6. Tribuna Livre
<p>Inscrição nº 4/2023 da senhora Vania Cristina Bandiera – representante dos profissionais do SUS. Assunto: demandas da rede municipal de saúde e dos profissionais da categoria. </p> <p> </p>