Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 20ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 19 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura das ATA das sessões plenarias ordinarias e extraoridaria anterior

Ofício nº 208/GAB/JUINA/2023 datado de 15 de junho de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto. Solicitação de uso do plenário para sessão de abertura de envelopes das propostas referente à concorrência publica dos imóveis do Loteamento Pantanal para os dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho às 8 horas.

Oficio nº 018/SFA/JUINA/2023, datado de 15 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 22/2023 de autoria dos vereadores Sandro e Jurandir, com informações sobre o contrato de gestão nº 1/2022 firmando entre Poder Executivo e Instituto São Lucas.

Oficio nº 416/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. Assunto: resposta a indicação nº 179/2023 de autoria do vereador Gleynei, informando que a secretaria esta realizando reavaliação em todas as rotas que compõem o itinerário do transporte escolar e estudos para terceirizar algumas linhas para ampliar a cobertura de itinerários.

Oficio nº 417/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de junho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultua. 

Assunto: resposta a indicação nº 173/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando que a secretaria tem investido na parte estrutural das unidades escolares da rede municipal de ensino atendendo demandas urgentes e que em 2022 foram investidos R$ 1.134.565,13 em obras em obras para melhor atender os alunos, professores e servidores das escolas.

Ofício nº 50/SAMMA/2023 datado de 13 de junho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, mineração e meio ambiente. Assunto. Resposta à indicação 205/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando a necessidade de ampliar a quantidade de maquinas e equipamento para agricultura familiar, perfazendo um total de R$ 7.359.620,00.  

Oficio Cirtcular nº 013/GAB/SMEC/JUINA/MT/2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Portaria com os nomes dos representantes da Comissão de Monitoramento Continuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação de Juína.

Projeto de lei nº 19/2023 autor Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. 

Projeto de lei nº 21/2023 autor Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação nº 225/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 226/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;
Indicação nº 227/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;
Indicação nº 228/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e outros;
Indicação nº 229/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro;
Indicação nº 230/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 231/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 232/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;

Indicação nº 233/2023 autoria: veredor Ronicleiton.

Inscrição nº 4/2023 da senhora Vania Cristina Bandiera – representante dos profissionais do SUS. Assunto: demandas da rede municipal de saúde e dos profissionais da categoria.