Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: 233/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 813
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade São Justino. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 11 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: 232/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 812
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 10 |
Indicação nº 231 de 2023
Processo: 231/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 811
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal; e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, França, Ilha bela, Ierê, Cedral e trecho da Rua Baúru em frente à reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 9 |
Indicação nº 230 de 2023
Processo: 230/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 810
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 8 |
Indicação nº 229 de 2023
Processo: 229/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 808
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reconstrução do pavimento do passeio frente ao hospital municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 7 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: 228/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 807
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Senhoria Djalma Silvestre Fernandes — superintendente regional do DNIT-MT, com cópias aos Senadores (a) da república, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fábio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão e articulação politica na obtenção de recursos do orçamento da união para elaboração do projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica da BR 174 - trecho de 240 quilômetros entre os municípios de Juína/MT a Vilhena/RO. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 6 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: 227/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar Augusto de Camargo Roveri -secretário de estado de segurança publica – MT, com cópias ao senhor Mauro Carvalho – secretário chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interiorização; e ao senhor Edinei de Paula - coordenador regional de Tangará da Serra - MT, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para convocação do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista e 01 técnico de necropsia e dar celeridade no projeto para construção da nova sede da unidade da POLITEC de Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 5 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: 226/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 805
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do estado, com cópias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretario de estado de infraestrutura e logística, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 220 quilômetros entre os municípios de Juína e Aripuanã-MT. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 225 de 2023
Processo: 225/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual, com cópias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secretário de estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno de R$ 156 mil reais para aquisição de materiais de consumo permanente para o Projeto “Mais que Atleta”. Modalidade Ginastica Artística, desenvolvido pela Associação Atlética Juinense de Futebol inscrita no CNPJ sob nº 29153792000116, com sede na cidade de Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 793
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 543
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |