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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 21ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>Ofício nº 131/2023/SMAS datado de 22 de junho de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social.<br>Assunto: resposta a indicação nº 21/2023 de autoria da vereadora Luiza, informando numero de idosos atendidos pela Instituição de Longa Permanência da Pessoa Idosa Nosso Lar, valor mensal da contribuição de cada um e aplicabilidade dos recursos que são realizados na manutenção da instituição.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de lei Complementar nº 9/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais dos Sistema Único de Saudade – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.</p> <p>Projeto de Lei Complementar n.º 10/2023 Autoria: Mesa Diretora Câmara Municipal<br>Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei nº 22/2023 autor: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que entalece e da outras providências.</p> <p>Indicação nº 234/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;<br>Indicação nº 235/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 236/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;<br>Indicação nº 237/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 238/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;<br>· Indicação nº 239/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Jurandir e Jales;</p> <p>· Indicação nº 240/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura;</p> <p>· Indicação nº 241/2023 autoria: vereadores Almir Batista, Fabiano e Zulmar Curzel;</p> <p>· Indicação nº 242/2023 autoria: vereadores Almir Batista, Fabiano e Zulmar Curzel;</p> <p>Indicação nº 243/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira;<br>Indicação nº 244/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves e Vanderlei Monteiro;<br>Indicação nº 245/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana<br>Requerimento Simples nº 25/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura<br>REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos Laudos Técnicos do Trabalho e Atos Normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).</p> <p>· Requerimento Simples nº 26/2023 autoria: vereadores Sandro e Teixeirinha</p> <p>REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.</p>
6. Tribuna Livre
