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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p> </p> <p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 23ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de julho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da sessão plenaria ordinaria</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício nº 324/PML/SMS/GAB/2023 datado de 6 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 210 da vereadora Luiza que solicita a disponibilidade de colchão “caixa de ovo” para o hospital municipal; indicação nº 214 do vereador Jales informando que a UBS do Distrito de Terra Roxa esta no cronograma de avaliação e manutenção de pequenos reparos; indicação nº 217 do vereador Almir informando que já esta disponível na recepção da UPA televisor em funcionamento; e, requerimento simples nº 23 da vereadora Teixeirinha comunicando que o retroativo foi concedido no mês de janeiro e o pagamento foi realizado no mês de junho de 2023. • Oficio nº 336/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 238 do vereador Aelcio informando que a UPA já possui ambulância disponível para transporte de acamados quando acionados pela atenção primaria de saúde; indicação nº 242 do vereador Almir informando que a secretaria já disponibiliza transporte a pacientes que necessitam atendimento ambulatorial a Cuiabá, com acessibilidade e caso necessário, o paciente é encaminhado em ônibus de linha; indicação nº 243 do vereador Almir comunicando que a secretaria atualmente não possui orçamento para atenção a solicitação; e, requerimento simples nº 25 do vereador Teixeirinha informando que a secretaria não possui a informação solicitada, mas requereu a pasta responsável laudo técnico de insalubridade e periculosidade de todos os servidores da secretaria de saúde. • Oficio nº 505/2023/SMEC/CULTURA datado de 13 de julho de 2023 da senhora Rosângela Silva Aredes – secretária adjunta de cultura. Assunto: solicitação do espaço do Plenário das Sessões para o dia 18 de julho as 19 horas para realizar consulta publica. • Ofício nº 481/SMEC/JUINA/2023 datado de 11 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 235/2023 da vereadora Luiza, informando que a escola Osvaldo Cruz recebe recursos do PDE destinado à aquisição de materiais e manutenção da unidade; indicação 240/2023 do vereador Teixeirinha em relação à canalização de águas pluviais foi oficializado a secretaria de planejamento para análise da situação; indicação nº 241/2023 do vereador Almir comunicando que está em processo licitatório a compra dos equipamentos necessários para climatização das salas de aula. • Ofício nº 27/2023 datado de 13 de julho de 2023 do senhor Alex Valadão Toledo – coordenador de gestão pedagógica – COPED/DRE/Juína. Assunto: solicitação de cedência do Plenário Henrique Simionatto para evento “Ciência em Show” dia 14 de agosto de 2023. • Ofício nº 3200/2023/UNIGEP/SINFRA datado de 10 de julho de 2023 do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – Chefe da Unidade II. Assunto: resposta a indicação nº 226/2023 do vereador Sandro informando que a SINFRA não dispõe de projeto e nem contrato que atenda a demanda de pavimentação da rodovia MT 183. • Oficio nº 79/2023/GABPRES datado de 11 de julho de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli – presidente do TCE-MT. Assunto: Convite para palestra on-line sobre “controle das contratações: prevenção e detecção de erros e fraudes” a ser realizado no dia 26 de julho às 9 horas. • Ofício nº 507/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 256/2023 do vereador Aelcio informando que buscara através de normas legais promoverem a segurança nas escolas. • Ofício nº 007/2023-CMDM/Juina datado de 17 de julho de 2023 da senhora Ana Paula Londero Brugnera – Presidente do CMDM. Assunto: Convite para o fórum alusivo ao Agosto Lilás que será realizado no dia 26/07/2023. • Ofício nº 008/2023-CMDM/Juina datado de 17 de julho de 2023 da senhora Ana Paula Londero Brugnera – Presidente do CMDM. Assunto: Convite para o fórum alusivo ao Agosto Lilás que será realizado no dia 26/07/2023. • Pedido de cedência do espaço Henrique simionato data de 14 de julho de 2023 da Senhora Luciene Blasio: Audiência pública a “NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ANTONIO FRANCISCO LISBOA” • Ofício nº 509/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao Oficio n° 215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 referente a indicação n° 250/2023. • Oficio n° 510/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao oficio n°215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 que se refere a indicação de n° 251/2023. • Ofício nº 356/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 17 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 216/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 254/2023 e requerimento simples n° 27/2023. • Ofício nº 354/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 14 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 228/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 261/2023 e requerimento simples n° 31/2023.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>• Indicação nº 268/2023 autora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 269/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros • Indicação nº 270/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana • Indicação nº 271/2023 autor: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 272/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 273/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira • Indicação nº 274/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 275/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Requerimento Simples n° 34/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria</p>
6. Tribuna Livre
