Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 23ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de julho de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da sessão plenaria ordinaria

• Ofício nº 324/PML/SMS/GAB/2023 datado de 6 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 210 da vereadora Luiza que solicita a disponibilidade de colchão “caixa de ovo” para o hospital municipal; indicação nº 214 do vereador Jales informando que a UBS do Distrito de Terra Roxa esta no cronograma de avaliação e manutenção de pequenos reparos; indicação nº 217 do vereador Almir informando que já esta disponível na recepção da UPA televisor em funcionamento; e, requerimento simples nº 23 da vereadora Teixeirinha comunicando que o retroativo foi concedido no mês de janeiro e o pagamento foi realizado no mês de junho de 2023. • Oficio nº 336/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 238 do vereador Aelcio informando que a UPA já possui ambulância disponível para transporte de acamados quando acionados pela atenção primaria de saúde; indicação nº 242 do vereador Almir informando que a secretaria já disponibiliza transporte a pacientes que necessitam atendimento ambulatorial a Cuiabá, com acessibilidade e caso necessário, o paciente é encaminhado em ônibus de linha; indicação nº 243 do vereador Almir comunicando que a secretaria atualmente não possui orçamento para atenção a solicitação; e, requerimento simples nº 25 do vereador Teixeirinha informando que a secretaria não possui a informação solicitada, mas requereu a pasta responsável laudo técnico de insalubridade e periculosidade de todos os servidores da secretaria de saúde. • Oficio nº 505/2023/SMEC/CULTURA datado de 13 de julho de 2023 da senhora Rosângela Silva Aredes – secretária adjunta de cultura. Assunto: solicitação do espaço do Plenário das Sessões para o dia 18 de julho as 19 horas para realizar consulta publica. • Ofício nº 481/SMEC/JUINA/2023 datado de 11 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 235/2023 da vereadora Luiza, informando que a escola Osvaldo Cruz recebe recursos do PDE destinado à aquisição de materiais e manutenção da unidade; indicação 240/2023 do vereador Teixeirinha em relação à canalização de águas pluviais foi oficializado a secretaria de planejamento para análise da situação; indicação nº 241/2023 do vereador Almir comunicando que está em processo licitatório a compra dos equipamentos necessários para climatização das salas de aula. • Ofício nº 27/2023 datado de 13 de julho de 2023 do senhor Alex Valadão Toledo – coordenador de gestão pedagógica – COPED/DRE/Juína. Assunto: solicitação de cedência do Plenário Henrique Simionatto para evento “Ciência em Show” dia 14 de agosto de 2023. • Ofício nº 3200/2023/UNIGEP/SINFRA datado de 10 de julho de 2023 do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – Chefe da Unidade II. Assunto: resposta a indicação nº 226/2023 do vereador Sandro informando que a SINFRA não dispõe de projeto e nem contrato que atenda a demanda de pavimentação da rodovia MT 183. • Oficio nº 79/2023/GABPRES datado de 11 de julho de 2023 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli – presidente do TCE-MT. Assunto: Convite para palestra on-line sobre “controle das contratações: prevenção e detecção de erros e fraudes” a ser realizado no dia 26 de julho às 9 horas. • Ofício nº 507/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 256/2023 do vereador Aelcio informando que buscara através de normas legais promoverem a segurança nas escolas. • Ofício nº 007/2023-CMDM/Juina datado de 17 de julho de 2023 da senhora Ana Paula Londero Brugnera – Presidente do CMDM. Assunto: Convite para o fórum alusivo ao Agosto Lilás que será realizado no dia 26/07/2023. • Ofício nº 008/2023-CMDM/Juina datado de 17 de julho de 2023 da senhora Ana Paula Londero Brugnera – Presidente do CMDM. Assunto: Convite para o fórum alusivo ao Agosto Lilás que será realizado no dia 26/07/2023. • Pedido de cedência do espaço Henrique simionato data de 14 de julho de 2023 da Senhora Luciene Blasio: Audiência pública a “NÃO MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ANTONIO FRANCISCO LISBOA” • Ofício nº 509/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao Oficio n° 215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 referente a indicação n° 250/2023. • Oficio n° 510/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao oficio n°215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 que se refere a indicação de n° 251/2023. • Ofício nº 356/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 17 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 216/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 254/2023 e requerimento simples n° 27/2023. • Ofício nº 354/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 14 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 228/2023/ASS.LEG/CMJ referente indicação n° 261/2023 e requerimento simples n° 31/2023.

• Indicação nº 268/2023 autora: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 269/2023 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outros • Indicação nº 270/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana • Indicação nº 271/2023 autor: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 272/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 273/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira • Indicação nº 274/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 275/2023 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Requerimento Simples n° 34/2023 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria