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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 26ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das duas ATAS das sessões ordinaria anteriores e da sessão plenaria extraordinaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício nº 10/2023/GAB.V.LMB/CMJ datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Luíza Boer - vereadora Assunto: Solicitação de uso do plenário pela Associação Amigos Bombeiros e Família nos dias 23 de setembro e 21 de outubro para realizar a 2ª e 3ª Etapa do Concurso Literário. • Oficio nº 20/SFA/JUINA/2023 datado de 9 de agosto de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 31/2023 do vereador Teixeirinha referente agenda de reunião para dia 15 de agosto para esclarecimentos sobre insalubridade dos ACS e ACE. • Oficio nº 50/SFA/JUINA/2023 datado de 30 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 25/2023 do vereador Teixeirinha referente atualização de Laudo de insalubridade e periculosidade. • Oficio nº 64/SFA/JUINA/2023 datado de 18 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 27/2023 da vereadora Luiza referente atualização de Laudo para a função de ACS e ACE. • Oficio nº 68/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 32/2023 do vereador Almir comunicando que o requerido já foi solicitado ao departamento de patrimônio. • Oficio nº 69/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 255/2023 do vereador Fabiano parabenizando todos os vereadores que colaboraram para a condição da coleta de leite dos produtores do Rio Preto. • Oficio nº 70/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 252/2023 do vereador Teixeirinha com informações sobre o pedido de baixa no Cadastro Ambiental Rural - CAR da área total do Assentamento Iracema I. • Oficio nº 71/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 259/2023 do vereador Roni informando que para abertura da Rua Caxias do Sul sentido Avenida JK foi solicitado analise da secretaria de planejamento e setor de engenharia. • Oficio nº 75/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 266/2023 do vereador Aelcio informando que esta sendo realizado chamamento dos aprovados no ultimo concurso para serem admitidos no quadro dê pessoal. • Ofício nº 194/2023/CRAS datado de 12 de agosto de 2023 da senhora Ligiane Estela Faresin - coordenadora do GRAS. Assunto: solicitação da cedência do plenário Henrique Simionato para realizar o 1º Encontro de Demandas do Usuários com Deficiência e suas Famílias nos dias 21 a 28 de agosto de 2023. • Ofício nº 43/2023/CMDCA datado de 10 de agosto de 2023 da senhora Gleici da Silva Jesus Assunto: convocação da delegada servidora Aparecida Gomes para a XI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecera em Cuiabá nos dias 28 29 e 30 de agosto de 2023. • Oficio nº 14/2023/DRO/GAB-PRES. datado de 26 de junho de 2023 do senhor José Rodrigues Rocha Junior - diretor regulador de ouvidoria - AGER MT. Assunto: audiência publica para esclarecer sobre legislação vigente no que tange as politicas publicas delegadas as empresas privadas executoras dos serviços públicos.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>• Indicação nº 283/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4) • Indicação nº 284/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 285/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Jurandir e Bil • Indicação nº 286/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 287/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 288/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 289/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 290/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa de Oliveira e Zulmar Curzel • Indicação nº 291/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa de Oliveira e Zulmar Curzel • Indicação nº 292/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação nº 293/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo • Indicação nº 294/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) • Indicação nº 295/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 296/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 297/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio) • Indicação nº 298/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 299/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 300/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo • Indicação nº 301/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista • Requerimento Simples nº 36/2023 autoria: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo. • Requerimento Simples nº 37/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III. • Requerimento Simples nº 38/2023 autoria: Comissão de Educação, Esporte e Cultura REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.</p>
6. Tribuna Livre
