Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 26ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 14 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura das duas ATAS das sessões ordinaria anteriores e da sessão plenaria extraordinaria anterior

• Ofício nº 10/2023/GAB.V.LMB/CMJ datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Luíza Boer - vereadora Assunto: Solicitação de uso do plenário pela Associação Amigos Bombeiros e Família nos dias 23 de setembro e 21 de outubro para realizar a 2ª e 3ª Etapa do Concurso Literário. • Oficio nº 20/SFA/JUINA/2023 datado de 9 de agosto de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 31/2023 do vereador Teixeirinha referente agenda de reunião para dia 15 de agosto para esclarecimentos sobre insalubridade dos ACS e ACE. • Oficio nº 50/SFA/JUINA/2023 datado de 30 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 25/2023 do vereador Teixeirinha referente atualização de Laudo de insalubridade e periculosidade. • Oficio nº 64/SFA/JUINA/2023 datado de 18 de junho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 27/2023 da vereadora Luiza referente atualização de Laudo para a função de ACS e ACE. • Oficio nº 68/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 32/2023 do vereador Almir comunicando que o requerido já foi solicitado ao departamento de patrimônio. • Oficio nº 69/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 255/2023 do vereador Fabiano parabenizando todos os vereadores que colaboraram para a condição da coleta de leite dos produtores do Rio Preto. • Oficio nº 70/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 252/2023 do vereador Teixeirinha com informações sobre o pedido de baixa no Cadastro Ambiental Rural - CAR da área total do Assentamento Iracema I. • Oficio nº 71/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 259/2023 do vereador Roni informando que para abertura da Rua Caxias do Sul sentido Avenida JK foi solicitado analise da secretaria de planejamento e setor de engenharia. • Oficio nº 75/SAMMA/2023 datado de 27 de julho de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretario municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: resposta a indicação nº 266/2023 do vereador Aelcio informando que esta sendo realizado chamamento dos aprovados no ultimo concurso para serem admitidos no quadro dê pessoal. • Ofício nº 194/2023/CRAS datado de 12 de agosto de 2023 da senhora Ligiane Estela Faresin - coordenadora do GRAS. Assunto: solicitação da cedência do plenário Henrique Simionato para realizar o 1º Encontro de Demandas do Usuários com Deficiência e suas Famílias nos dias 21 a 28 de agosto de 2023. • Ofício nº 43/2023/CMDCA datado de 10 de agosto de 2023 da senhora Gleici da Silva Jesus Assunto: convocação da delegada servidora Aparecida Gomes para a XI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecera em Cuiabá nos dias 28 29 e 30 de agosto de 2023. • Oficio nº 14/2023/DRO/GAB-PRES. datado de 26 de junho de 2023 do senhor José Rodrigues Rocha Junior - diretor regulador de ouvidoria - AGER MT. Assunto: audiência publica para esclarecer sobre legislação vigente no que tange as politicas publicas delegadas as empresas privadas executoras dos serviços públicos.

• Indicação nº 283/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4) • Indicação nº 284/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 285/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira de Oliveira, Jurandir e Bil • Indicação nº 286/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 287/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 288/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação nº 289/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 290/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa de Oliveira e Zulmar Curzel • Indicação nº 291/2023 autoria: vereadores Ailton Barbosa de Oliveira e Zulmar Curzel • Indicação nº 292/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação nº 293/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira e Jales Perassolo • Indicação nº 294/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) • Indicação nº 295/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 296/2023 autoria: vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 297/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio) • Indicação nº 298/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação nº 299/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 300/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo • Indicação nº 301/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista • Requerimento Simples nº 36/2023 autoria: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo. • Requerimento Simples nº 37/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III. • Requerimento Simples nº 38/2023 autoria: Comissão de Educação, Esporte e Cultura REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.