Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 922
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2023 - |
APROVADO Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
2 |
Indicação nº 283 de 2023
Processo: 283/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1083
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das Ruas Campo Novo dos Parecis, Cotriguaçu, Feliz Natal, Confresa, Juruena e Avenida Tangara da Serra, ambas localizadas no Loteamento Pantanal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
3 |
Indicação nº 284 de 2023
Processo: 284/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 1084
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra e instalação de novos equipamentos de ar condicionado nos PSF’s, UPA e hospital municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
4 |
Indicação nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 1085
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade de destinar para o Centro de Convivência do Idoso “Vó Paixão” uma mesa de sinuca, duas academias ao ar livre e que seja aberta a piscina pelo menos mais um dia na semana. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
5 |
Indicação nº 286 de 2023
Processo: 286/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 1086
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimaraes – gerente da gerência administrativa do DAES, a necessidade e oportunidade da expansão da rede de distribuição de agua potável nas ruas Aparecida do Taboado, Água Clara e parte da Rua Amambaí, ambas localizadas no Loteamento Pantanal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
6 |
Indicação nº 287 de 2023
Processo: 287/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 1087
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma rotatória ou sistema equivalente no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
7 |
Indicação nº 288 de 2023
Processo: 288/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 1088
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de dois “quebra-molas” uma, na Rua Romualdo Duarte Gomes e outro na Rua Janete Benitis, ambas do bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
8 |
Indicação nº 289 de 2023
Processo: 289/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 1089
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que seja feito a repintura da área de delimitação para estacionamento de motocicletas frente a Tropical Calçados na Avenida Nove de Maio. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
9 |
Indicação nº 290 de 2023
Processo: 290/2023
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 1090
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha Caiabi frente à propriedade do senhor João Fredo e recuperação de bueiro frente a propriedade do senhor Lio. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
10 |
Indicação nº 291 de 2023
Processo: 291/2023
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 1091
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alinhamento de curva localizada na estrada da Linha “G” entrando logo após a ponte do Rio Vermelho. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
11 |
Indicação nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 1092
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros frente à propriedade do senhor Amadeu, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
12 |
Indicação nº 293 de 2023
Processo: 293/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 1096
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de buscar recursos para a aquisição de equipamentos necessários para a reabertura do segundo centro cirúrgico do hospital municipal. - Indicação nº 293 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2023 - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
13 |
Indicação nº 294 de 2023
Processo: 294/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de um semáforo no cruzando da Rua dos Canários, com as Avenidas Missionário Gunnar Vingre e Gerencio Veronese esquina do Colégio São Gonçalo, via de acesso ao Bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
14 |
Indicação nº 295 de 2023
Processo: 295/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1100
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública em LED nas ruas do Loteamento Pantanal. Anexo nome das ruas da localidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
15 |
Indicação nº 296 de 2023
Processo: 296/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao chefe do Setor de Controle Urbano, a necessidade e oportunidade de mobilizar esforços para regularização fundiária dos imóveis do conjunto habitacional “André Maggi” que integrou o Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
16 |
Indicação nº 297 de 2023
Processo: 297/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 1102
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
17 |
Indicação nº 298 de 2023
Processo: 298/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 1103
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga horária dos técnicos de alimentação e técnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
18 |
Indicação nº 299 de 2023
Processo: 299/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 1105
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade que sejam ofertadas aulas de hidroginástica às pessoas idosas pelo menos duas vezes por semana nas dependências do Centro de Convivência “Vó Paixão”. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
19 |
Indicação nº 300 de 2023
Processo: 300/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 1106
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED das ruas do Distrito de Terra Roxa. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
20 |
Indicação nº 301 de 2023
Processo: 301/2023
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 1107
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reconstrução da ponte sobre o Juinão que se encontra danificada oferecendo risco ao trafego de veículos. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
21 |
Requerimento Simples nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
22 |
Requerimento Simples nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 1094
Turno: Único
Texto original
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
23 |
Requerimento Simples nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura
Protocolo: 1104
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |