Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e possibilidade de estudar a redução da carga horaria de 40 para 30 horas semanais dos profissionais: técnicos de alimentação escolar de infraestrutura, material e ambiental, sem prejuízo dos vencimentos.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de ponte frente à propriedade do doutor José Antônio e alinhamento de curva frente a propriedade do Dito do Queixo na estrada da linha 4.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Edtânio Santos de Oliveira – superintendente regional do INCRA – MT, a necessidade e oportunidade de retomar o programa de regularização fundiária do PA Iracema em Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e a senhora Nísia Verônica Trindade Lima – ministra da saúde, a necessidade e oportunidade de proceder a reforma dos PSF’s, áreas I, II e III do bairro Modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de agilizar o processo licitatório para compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de recomendar aos médicos das unidades de saúde a expedição de receitas de medicamentos em duas vias aos pacientes.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, e a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora-geral do DAES a necessidade e oportunidade de proceder a ações de “tapa-buracos” das ruas pavimentadas que foram feitas instalações ou reparos na rede de água.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação da ponte de madeira sobre rio próximo ao pesqueiro São Francisco (estrada do frigorífico Preto e Preto).

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a instalação de um bebedouro de água potável nas dependências do Terminal Rodoviário.

REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a serem destinados aquela associação.