Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 31ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de setembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA dispensada

• Oficio nº 266/2023 datado de 15 de setembro de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração. Assunto: Resposta ao requerimento simples nº 40/2023 com nomes dos servidores ocupantes de cargos DAS da Prefeitura, cargos ocupados e vagos. • Oficio nº 451/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 6 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 313/2023 do vereador Delei informando que a demanda será atendida de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. • Oficio nº 638/SMEC/JUINA/2023 datado de 12 de setembro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 318/2023 do vereador Teixerinha informando que já foi adquirido transformador e equipamentos de ar condicionado para atender a reivindicação. • Ofício nº 213/2023/GAB/DEMR datado de 12 de setembro de 2023 do deputado estadual – Max Russi. Assunto: resposta a indicação nº 79/2023 do vereador Jurandir sobre o pedido da implantação do campus da UNEMAT em Juína que atualmente é inviável atender ao objeto da proposição. • Oficio nº 161/2023 datado de 14 de setembro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimaraes – diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 334/2023 de autoria do vereador Aelcio, informando que o DAES esta sempre preparado com material e pessoal para atender as demandas e que o problema no distrito de Fontanillas foi atípico e solucionado na maior celeridade possível. • Ofício nº 2257/2023/DRO/AGER datado de 31 de agosto de 2023 do senhor Luís Alberto Nespolo – presidente AGER. Assunto: Convite para audiência publica no dia 30 de novembro de 2023 as 9 horas na Câmara Municipal para esclarecer os direitos, tirar duvidas, divulgar serviços, canais de comunicação para a população. • Ofício nº 1026/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de setembro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Convite para solenidade de assinatura do 1º Termo de Compromisso referente ao PDE Municipal/Acessibilidade/Infraestrutura no dia 19 de setembro as 9h30 na secretária municipal de educação; • E-mail da Caravana Sudeco – MT. Assunto: Convite para a Caravana Sudeco que acontecera na cidade de Cuiabá com objetivo de divulgar ações de desenvolvimento regional, entre as quais facilitar o acesso ao credito FCO, no dia 22 de setembro às 9 horas na Assembleia Legislativa – MT.

• Ofício nº 14/203 datado de 13 de setembro de 2023 da vereadora Luiza ao senhor Diego Guimaraes – deputado estadual. Assunto: citação de apoio para aquisição de ônibus para transporte de atletas em campeonatos estaduais; • Ofício nº 15/203 datado de 13 de setembro de 2023 da vereadora Luiza a senhora Gisela Simona Viana de Souza – deputado federal. Assunto: citação de apoio para aquisição de ônibus para transporte de atletas em campeonatos estaduais; • Ofício nº 16/203 datado de 13 de setembro de 2023 da vereadora Luiza a senhora Amália Barros – deputada federal. Assunto: solicitação de emenda parlamentar para construção de unidades básicas de saúde.

• Projeto de lei nº 31/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições. • Indicação nº 337/2023 autoria: vereadores Aelcio Moreira, Jurandir e Bil do Modulo 4; • Indicação nº 338/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4); • Indicação nº 339/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação nº 340/2023 autoria: vereador Fabiano (Bil do Modulo 4); Zulmar e Aelcio; • Indicação nº 341/2023 autoria: vereador Fabiano (Bil do Modulo 4); Zulmar e Aelcio; • Indicação nº 342/2023 autoria: vereador Fabiano (Bil do Modulo 4); Zulmar e Aelcio; • Indicação nº 343/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei); • Indicação nº 344/2023autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação nº 345/2023autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Moção de Apoio nº 4/2023 autoria: Mesa Diretora e outros Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. • Requerimento Simples nº 41/2023 autoria: vereador Jales Perassolo, Aelcio e Jurandir REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a ser destinada aquela associação.

Inscrição nº 5/2023 do senhor Thiago Alves da Silva Cândido – Presidente da OMEJ.
Assunto: Palestra que aconteceu na Escola Estadual Doutor Artur Antunes Maciel.