SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

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&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Oficio n&ordm; 17/GAB.V.LMB, datado de 27 de setembro de 2023 da vereadora Luiza.&nbsp;
Assunto: informa que estar&aacute; em Cuiab&aacute; a convite do governador do estado na entrega de m&aacute;quinas destinado as prefeituras, raz&atilde;o pela qual estar&aacute; ausente na sess&atilde;o plen&aacute;ria do dia 2 de outubro.
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 167/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei C&acirc;ndida Guimar&atilde;es &ndash; Diretora Geral do DAES.&nbsp;
Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 343/2023 do vereador Delei o informando que a SINFRA executa conforme cronograma de trabalho os reparos e manuten&ccedil;&otilde;es dos asfaltos.
Of&iacute;cio n&ordm; 169/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei C&acirc;ndida Guimar&atilde;es &ndash; Diretora Geral do DAES.&nbsp; Assunto: solicita que os recursos devolvidos pela C&acirc;mara anualmente sejam destinados ao DAES para investimentos na autarquia.
Of&iacute;cio n&ordm; 272/2023 datado de 25 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio &ndash; secret&aacute;rio municipal de infraestrutura.&nbsp; Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 338/2023 do vereador Ailton informando que o servi&ccedil;o solicitado esta no cronograma da secretaria e assim que poss&iacute;vel ser&aacute; realizado.
Of&iacute;cio n&ordm; 342/2023 datado de 20 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio &ndash; secret&aacute;rio municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 300/2023 do vereador Jales informando que o servi&ccedil;o solicitado j&aacute; foi &nbsp;realizado.
Oficio n&ordm; 5763/2023/DUDJUINA/SEMA datado de 29 de setembro de 2023 do senhor Luiz Thiago bastos Rodrigues - Analista de Meio Ambiente DUDJUINA.&nbsp; Assunto: resposta ao oficio 46/GBPRESIDENCIA informando que foi realizado analise nas amostras do curso d'&aacute;gua do Rio Perdido e constatou-se baixa oxigena&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua e da outras informa&ccedil;&otilde;es relativas.
Oficio n&ordm; 16003/2023/DIRESJ/SES, datado de 26 de setembro de 2023 da senhora Juciane Alves da Silva - Escrit&oacute;rio Regional Sa&uacute;de Ju&iacute;na.&nbsp; Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o do Plen&aacute;rio Henrique Simionatto para realizar uma Oficina de Atualiza&ccedil;&atilde;o Intersetorial a pessoa em situa&ccedil;&atilde;o de trafego de pessoas, para os dias 3, 4 e 5 de outubro 2023 das 8 &agrave;s 17 horas.
Oficio n&ordm; 15607/2023/SGR/SEDUC datado de 28 de setembro de 2023 do senhor Mozara Zasso S. Guerreiro - secret&aacute;rio adjunto de educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Assunto: resposta ao oficio n&ordm; 64/Presid&ecirc;ncia informando que a solicita&ccedil;&atilde;o referente &agrave; Escola Estadual Artur Antunes Maciel foi encaminhado para a Unidade Setorial de Correi&ccedil;&atilde;o para provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.
Oficio n&ordm; 13/2023 datado de 26 de agosto de 2023 do senhor Jos&eacute; Aparecido dos Santos- EMPAER Ju&iacute;na.&nbsp; Assunto: solicita&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio do Pal&aacute;cio dos Pioneiros pra o dia 5 de outubro das 8 as 17h30 para realizar Capacita&ccedil;&atilde;o em credito rural.
Convite do deputado Eduardo Botelho - presidente da assembleia legislativa - MT&nbsp; Assunto: Audi&ecirc;ncia Publica sobre servi&ccedil;os prestados pela ENERGISA, no dia 3 de outubro &agrave;s 16 horas pela plataforma digital zoom.us.

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

Projeto de lei n&ordm; 33/2023 autor: Poder Executivo, com pedido da TRAMITA&Ccedil;&Atilde;O EM REGIME DE URG&Ecirc;NCIA ESPECIAL. Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para elaborar Termo de Conv&ecirc;nio com a Associa&ccedil;&atilde;o Pestalozzi de Ju&iacute;na, com repasses financeiros para viabilizar a execu&ccedil;&atilde;o de projeto de reforma/amplia&ccedil;&atilde;o na sede pr&oacute;pria da Associa&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Ju&iacute;na - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no or&ccedil;amento vigente, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de lei n&ordm; 34/2023 autor: Poder Executivo Disp&otilde;e sobre a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual - LOA, do munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc&iacute;cio financeiro de 2024, em conformidade com as disposi&ccedil;&otilde;es da Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;ria - LDO e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de lei n&ordm; 35/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira Institui o Dia Municipal de Conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o Autismo.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 358/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento &middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 359/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 360/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 361/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 362/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista&nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 363/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 364/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 365/2023 autoria: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 366/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Du&iacute;lio) Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 367/2023 autoria: vereador Jales Jos&eacute; Perassolo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 368/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 369/2023 autoria: vereador Sandro e Teixeirinha&nbsp;

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)