Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 33ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 2 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura das Atas da sessão ordinaria e extraordinaria anterior

·         Oficio nº 17/GAB.V.LMB, datado de 27 de setembro de 2023 da vereadora Luiza. 

Assunto: informa que estará em Cuiabá a convite do governador do estado na entrega de máquinas destinado as prefeituras, razão pela qual estará ausente na sessão plenária do dia 2 de outubro.

·         Ofício nº 167/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – Diretora Geral do DAES. 

Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei o informando que a SINFRA executa conforme cronograma de trabalho os reparos e manutenções dos asfaltos.

Ofício nº 169/2023 datado de 25 de setembro de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – Diretora Geral do DAES. 
Assunto: solicita que os recursos devolvidos pela Câmara anualmente sejam destinados ao DAES para investimentos na autarquia.

Ofício nº 272/2023 datado de 25 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. 
Assunto: resposta a indicação nº 338/2023 do vereador Ailton informando que o serviço solicitado esta no cronograma da secretaria e assim que possível será realizado.

Ofício nº 342/2023 datado de 20 de setembro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura.
Assunto: resposta a indicação nº 300/2023 do vereador Jales informando que o serviço solicitado já foi  realizado.

Oficio nº 5763/2023/DUDJUINA/SEMA datado de 29 de setembro de 2023 do senhor Luiz Thiago bastos Rodrigues - Analista de Meio Ambiente DUDJUINA. 
Assunto: resposta ao oficio 46/GBPRESIDENCIA informando que foi realizado analise nas amostras do curso d'água do Rio Perdido e constatou-se baixa oxigenação da água e da outras informações relativas.

Oficio nº 16003/2023/DIRESJ/SES, datado de 26 de setembro de 2023 da senhora Juciane Alves da Silva - Escritório Regional Saúde Juína. 
Assunto: solicitação do espaço do Plenário Henrique Simionatto para realizar uma Oficina de Atualização Intersetorial a pessoa em situação de trafego de pessoas, para os dias 3, 4 e 5 de outubro 2023 das 8 às 17 horas.

Oficio nº 15607/2023/SGR/SEDUC datado de 28 de setembro de 2023 do senhor Mozara Zasso S. Guerreiro - secretário adjunto de educação. 
Assunto: resposta ao oficio nº 64/Presidência informando que a solicitação referente à Escola Estadual Artur Antunes Maciel foi encaminhado para a Unidade Setorial de Correição para providências cabíveis.

Oficio nº 13/2023 datado de 26 de agosto de 2023 do senhor José Aparecido dos Santos- EMPAER Juína. 
Assunto: solicitação do plenário do Palácio dos Pioneiros pra o dia 5 de outubro das 8 as 17h30 para realizar Capacitação em credito rural.

Convite do deputado Eduardo Botelho - presidente da assembleia legislativa - MT 
Assunto: Audiência Publica sobre serviços prestados pela ENERGISA, no dia 3 de outubro às 16 horas pela plataforma digital zoom.us.

Projeto de lei nº 33/2023 autor: Poder Executivo, com pedido da TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juína - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 34/2023 autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências.

Projeto de lei nº 35/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo.

Indicação nº 358/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
·         Indicação nº 359/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira

·         Indicação nº 360/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 

·         Indicação nº 361/2023 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura

Indicação nº 362/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 
Indicação nº 363/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 364/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Indicação nº 365/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indicação nº 366/2023 autoria: vereador Ronicleiton (Roni da Padre Duílio)
Indicação nº 367/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo
Indicação nº 368/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)
Indicação nº 369/2023 autoria: vereador Sandro e Teixeirinha 

Inscrição nº 6/2023 da Senhora Neide B. Calça - presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juína.  
Assunto: Dia Internacional das Pessoas idosas e Dia Nacional do Idoso.