Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Protocolo: 1381
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única, regime de urgência especial. |
| 2 |
Indicação nº 358 de 2023
Processo: 358/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 1377
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma do piso e substituição da academia ao ar livre anexa ao PSF do Bairro São José Operário. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 359 de 2023
Processo: 359/2023
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 1378
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reconstrução de parte do muro da Escola Euclides da Cunha derrubado com os fortes ventos. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 360 de 2023
Processo: 360/2023
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 1379
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar placas de advertência “PONTE ESTREITA” com pelo menos 100 metros de distância das pontes existentes nas vicinais de nosso município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 361 de 2023
Processo: 361/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 1389
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de pimentão, tomate e maracujá enxertado em nosso município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 6 |
Indicação nº 362 de 2023
Processo: 362/2023
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 1390
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense - prefeito com cópia para senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte sobre o Rio Perdido que dá acesso à localidade da Verdam e Frigorifico. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 363 de 2023
Processo: 363/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 1391
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção da estrada do Assentamento Gleba União (patrolamento e encascalhamento, desaguadouro), principalmente o trecho do transporte escolar. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 364 de 2023
Processo: 364/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 1392
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de aumentar o número de consultas e da distribuição de fichas de atendimento na comunidade do Posto de Saúde da Família de Filadélfia. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 365 de 2023
Processo: 365/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 1393
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da substituição do sombrite do viveiro de mudas do Distrito de Terra Roxa de 50 para 75% e a manutenção das mudas produzidas no local. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 366 de 2023
Processo: 366/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 1394
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao senhor João José de Matos (Dr. João) - Deputado Estadual, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade de disponibilizar emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para transporte de atletas das mais diferentes modalidades esportivas da cidade de Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 367 de 2023
Processo: 367/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 1396
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação das câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 12 |
Indicação nº 368 de 2023
Processo: 368/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 1397
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de lombadas nas Avenidas José Bonifácio e Tiradentes, ambas no bairro Palmiteira. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 13 |
Indicação nº 369 de 2023
Processo: 369/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 1398
Turno: Único
Texto original
|
Indicam ao senhor Carlos Lupi - Ministro da Previdência Social-INSS, ao senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho - Superintendente do Regional Norte e Centro Oeste – INSS, ao senhor Tarciso - Gerente Executivo da GEREX de SINOP-MT, a necessidade e oportunidade de fazer gestão na contratação de médicos peritos e realizar mutirões para atender segurados da previdência social que aguardam por perícias médicas no posto do INSS de Juína-MT. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |