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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 34ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Oficio nº 1143/2023/GABPRES-JCN datado de 29 de setembro de 2023 do senhor José Carlos Novelli - Presidente do Tribunal de Contas MT. Assunto: Processo nº 8.950-8/2022 - TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal) referente ao exercício de 2022. • Ofício nº 497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza informando que a reforça dos quartos do hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº 310/2023 do vereador Sandro informando que o Instituto Social São Lucas esta realizando pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de reforma esta em processo de aprovação pela Vigilância Sanitária. • Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da Assessoria em saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni comunicando que o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a contratação. • Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza cadeiras de rodas aos pacientes e o uso de muletas não é permitido dentro da unidade. • Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas. • Ofício nº 44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar visando uma educação de qualidade para alunos juinense.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>• Indicação nº 370/2023 autoria: Vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); • Indicação nº 371/2023 autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; • Indicação nº 376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); • Requerimento Simples nº 43/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5. • Requerimento Simples nº 44/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares. • Requerimento Simples nº 45/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário. • Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.</p>
6. Tribuna Livre
