Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 20:24



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Mesa Diretora
Presidente: Bil do Modulo 4 / PODE
Vice-Presidente: Carequinha / DEM
1º Secretário: Teixeirinha da Agricultura / PT
2º Secretário: Jurandir / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Correspondências
OFC Nº 581/2023 - Oficio
Data: 04/10/2023 - Interessado: vereadora Luiza e vereador Sandro
Assunto: Ofício nº 497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza informando que a reforma dos quartos do hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº 310/2023 do vereador Sandro informando que o Instituto Social São Lucas esta realizando pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de reforma esta em processo de aprovação pela Vigilância Sanitária.
OFC Nº 598/2023 - Oficio
Data: 06/10/2023 - Interessado: vereador Roni e Gleynei
Assunto: Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da Assessoria em saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni comunicando que o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a contratação.
OFC Nº 582/2023 - Oficio
Data: 04/10/2023 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - Vereador
Assunto: • Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza cadeiras de rodas aos pacientes e o uso de muletas não é permitido dentro da unidade.
OFC Nº 596/2023 - Oficio
Data: 04/10/2023 - Interessado: Delei - vereador
Assunto: • Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas.
OFC Nº 584/2023 - Oficio
Data: 04/10/2023 - Interessado: câmara / vereadores / população
Assunto: Ofício nº 44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar visando uma educação de qualidade para alunos juinense.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 34ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

• Oficio nº 1143/2023/GABPRES-JCN datado de 29 de setembro de 2023 do senhor José Carlos Novelli - Presidente do Tribunal de Contas MT. Assunto: Processo nº 8.950-8/2022 - TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal) referente ao exercício de 2022. • Ofício nº 497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza informando que a reforça dos quartos do hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº 310/2023 do vereador Sandro informando que o Instituto Social São Lucas esta realizando pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de reforma esta em processo de aprovação pela Vigilância Sanitária. • Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da Assessoria em saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni comunicando que o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a contratação. • Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza cadeiras de rodas aos pacientes e o uso de muletas não é permitido dentro da unidade. • Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas. • Ofício nº 44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar visando uma educação de qualidade para alunos juinense.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação nº 370/2023 autoria: Vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); • Indicação nº 371/2023 autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; • Indicação nº 376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); • Requerimento Simples nº 43/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5. • Requerimento Simples nº 44/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares. • Requerimento Simples nº 45/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário. • Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1429
Processo: 44/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares.
APROVADO

Obs.: A autora do requerimento pediu dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita será a matéria incluída na ordem do dia da sessão em curso para apreciação.
2 - Requerimento Simples nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1430
Processo: 45/2023
REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário.
APROVADO

Obs.: A autora do requerimento pediu dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita será a matéria incluída na ordem do dia da sessão em curso para apreciação.
3 - Requerimento Simples nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1417
Processo: 43/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5.


Obs.: O autor do requerimento simples nº 43/2023 pediu dispensa dos prazos regimentais para discussão e votação da matéria em regime de urgência, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário, desta feita será a matéria incluída na ordem do dia da sessão em curso para apreciação.
APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência aprovado pelo plenario.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1424
Processo: 370/2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada no Rio Perdido pela estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 371 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1425
Processo: 371/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Sirlei Guimarães – Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade de estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1426
Processo: 372/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura turística, lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com espécies de peixes da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 373 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1427
Processo: 373/2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida – diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório de água tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 374 de 2023
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 1428
Processo: 374/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópia a Sua Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos – presidente do DETRAN – MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional “CNH Social” em todos os municípios do estado.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 375 de 2023
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 1432
Processo: 375/2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e Linha “F”.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1433
Processo: 376/2023
Indica a sua Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para atender o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Requerimento Simples nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1429
Processo: 44/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Requerimento Simples nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1430
Processo: 45/2023
REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
10 - Requerimento Simples nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1417
Processo: 43/2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da 4 / PDT

2 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

3 - Delei Locutor / PODE

4 - Luiza Boer / DEM

5 - Teixeirinha da Agricultura / PT

6 - Jurandir / PSB

7 - Sandro / PT

8 - Almir da Casa do Criador / PODE

9 - Bil do Modulo 4 / PODE




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a ATA que após lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.