Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 34ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior

• Oficio nº 1143/2023/GABPRES-JCN datado de 29 de setembro de 2023 do senhor José Carlos Novelli - Presidente do Tribunal de Contas MT. Assunto: Processo nº 8.950-8/2022 - TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal) referente ao exercício de 2022. • Ofício nº 497/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 28 de setembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 304/2023 da vereadora Luiza informando que a reforça dos quartos do hospital municipal esta sendo realizada. Indicação nº 310/2023 do vereador Sandro informando que o Instituto Social São Lucas esta realizando pequenas reformas no hospital e que a planta da do projeto de reforma esta em processo de aprovação pela Vigilância Sanitária. • Ofício nº 504/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação 327/2023 do vereador Gleynei apresentando relatório técnico da Assessoria em saúde com referencia ao solicitado. Indicação nº 328/2023 do vereador Roni comunicando que o profissional em podologia não é regulamentado pelo SUS não sendo possível a contratação. • Ofício nº 505/PMJ/SMS/GAB/2023, datado de 2 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 333/2023 do vereador Aelcio, informando que o Hospital disponibiliza cadeiras de rodas aos pacientes e o uso de muletas não é permitido dentro da unidade. • Ofício nº 273/2023/SINFRA, datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura. Assunto: resposta a indicação nº 343/2023 do vereador Delei, informando que a secretaria esta realizando o trabalho de “tapa buracos” nos asfaltos conforme as demandas. • Ofício nº 44/SMEC/JUINA/2023 datado de 2 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação. Assunto: solicitação de apoio e emenda parlamentar visando uma educação de qualidade para alunos juinense.

• Indicação nº 370/2023 autoria: Vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); • Indicação nº 371/2023 autoria: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação nº 372/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação nº 373/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação nº 374/2023 autoria: vereador Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação nº 375/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo; • Indicação nº 376/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio); • Requerimento Simples nº 43/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5. • Requerimento Simples nº 44/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares. • Requerimento Simples nº 45/2023 autoria: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário. • Moção de Aplauso nº 5/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.