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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 35ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>Ofício nº 24/SFA/JUINA/2023 datado de 9 e outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. <br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 41/2023 dos vereadores Jales, Aelcio e Jurandir, encaminhando cópia do plano de ação, detalhamento de empenho e outros, referente ao recurso destinado pelo senador Jayme Campos para investimento na área da saúde.</p> <p>Oficio nº 294/GAB/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete.<br> Assunto: resposta a indicação nº 367/2023 do vereador Jales, informando que está em faze de celebração de convênio com o Conselho de Segurança Pública de Juína para efetivar a contratação de empresa especializada para instalação das câmeras de segurança.</p> <p>Ofício nº 511/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 6 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.<br>Assunto: disponibilidade de realizar a apresentação da produção do Hospital Municipal no dia 24 de outubro às 8 horas.</p> <p>Ofício nº 518/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.<br>Assunto: respostas a proposições: indicação nº 340/2023 do vereador Bil, informando que as Unidades Básicas de Saúde Equipes 1 e 2 do Bairro Módulo 5 aguardam aprovação da proposta de reforma pelo Ministério da Saúde; e, referente a Equipe 3 atualmente utiliza prédio alugado e tem projeto aprovado para construção da sede própria; indicação nº 341/2023 do vereador Bil, informando que a farmácia básica no momento não tem problemas de abastecimento; e, indicação nº 342/2023 do vereador Bil informando que receitas de antibióticoterapia já são fornecidas em duas vias e demais receitas no momento da dispensação das medicações, a via única é carimbada mais não é retida na farmácia.</p> <p>Ofício nº 520/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.<br>Assunto: Respostas a proposições: Indicação nº 348/2023 do vereador Bil, informando que a rotina das Unidades Básicas de Saúde tem participação da comunidade na decisão do funcionamento através dos conselhos gestores e que todo paciente que procura a unidade é acolhido e atendido conforme classificação de risco; Indicação nº 353/2023 do vereador Jurandir, informando que a instalação do equipamento de ar condicionado na sala de curativos ficara para o próximo planejamento; e, Requerimento Simples nº 42/2023 do vereador Teixeirinha solicita mais prazo para atendimento.</p> <p>Ofício nº 524/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.<br>Assunto: Resposta a Indicação nº 364/2023 do vereador Aelcio, informando que há uma quantidade preestabelecida de consultas médicas nos PSF’s variando entre 12 a 16 por quatro horas de trabalho e que cada pessoa tem o direito de ser acolhida conforme a necessidade e especialidade, independente de senhas ou procedimentos burocráticos.</p> <p>Ofício nº 126/SAMMA/2023 datado de 10 de outubro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.<br>Assunto: resposta a indicação nº 361/2023 do vereador Teixeirinha informando que a produção de mudas nos viveiros é acompanhada constantemente pela equipe técnica da secretaria de agricultura e conta com apoio e orientação técnica de pesquisadores da EMBRAPA; indicação nº 365/2023 do vereador Jales informando que o uso de sombreamento de 50% apresenta os melhores resultados de desenvolvimento e rusticidade das mudas ao longo do período de produção do viveiro e que não foi constatado danos prejudiciais nas mudas.</p> <p>Ofício nº 751/SMEC/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. <br>Assunto: Resposta a Indicação nº 259/2023 do vereador Ailton, informando que a secretaria já esta providenciando a reconstrução do muro da escola Euclides da Cunha e que esta sendo repassado o montante de R$ 43.000,00 do PDE para acessibilidade/infraestrutura e pequenas obras na escola.</p> <p>Carta do senhor Willian de Oliveira Barros, datado de 10 de outubro de 2023.<br>Assunto: solicita o espaço do Plenário das Sessões para realizar reunião com diversas autoridades do dia 31 de outubro de 2023 das 9 às 11 horas de modo a discutir a abertura de um departamento de reflorestamento das nascentes e beira de rios do município de Juína.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Indicação nº 377/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;<br>Indicação nº 378/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;<br>Indicação nº 379/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 380/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves, Roni da Padre Duílio e Teixeirinha;<br>Indicação nº 381/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 382/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);<br>Indicação nº 383/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio);<br>Indicação nº 384/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 385/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;<br>Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira<br>Requer da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo do número de exames na fila de espera: ressonância, tomografia, ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, ortopedia, cateterismo e número de cirurgias pendentes em nosso município.</p>
6. Tribuna Livre
