Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 35ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior

Ofício nº 24/SFA/JUINA/2023 datado de 9 e outubro de 2023 do senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 41/2023 dos vereadores Jales, Aelcio e Jurandir, encaminhando cópia do plano de ação, detalhamento de empenho e outros, referente ao recurso destinado pelo senador Jayme Campos para investimento na área da saúde.

Oficio nº 294/GAB/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete.
 Assunto: resposta a indicação nº 367/2023 do vereador Jales, informando que está em faze de celebração de convênio com o Conselho de Segurança Pública de Juína para efetivar a contratação de empresa especializada para instalação das câmeras de segurança.

Ofício nº 511/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 6 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: disponibilidade de realizar a apresentação da produção do Hospital Municipal no dia 24 de outubro às 8 horas.

Ofício nº 518/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: respostas a proposições: indicação nº 340/2023 do vereador Bil, informando que as Unidades Básicas de Saúde Equipes 1 e 2 do Bairro Módulo 5 aguardam aprovação da proposta de reforma pelo Ministério da Saúde; e, referente a Equipe 3 atualmente utiliza prédio alugado e tem projeto aprovado para construção da sede própria; indicação nº 341/2023 do vereador Bil, informando que a farmácia básica no momento não tem problemas de abastecimento; e, indicação nº 342/2023 do vereador Bil informando que receitas de antibióticoterapia já são fornecidas em duas vias e demais receitas no momento da dispensação das medicações, a via única é carimbada mais não é retida na farmácia.

Ofício nº 520/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 9 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: Respostas a proposições: Indicação nº 348/2023 do vereador Bil, informando que a rotina das Unidades Básicas de Saúde tem participação da comunidade na decisão do funcionamento através dos conselhos gestores e que todo paciente que procura a unidade é acolhido e atendido conforme classificação de risco; Indicação nº 353/2023 do vereador Jurandir, informando que a instalação do equipamento de ar condicionado na sala de curativos ficara para o próximo planejamento; e, Requerimento Simples nº 42/2023 do vereador Teixeirinha solicita mais prazo para atendimento.

Ofício nº 524/PMJ/SMS/GAB/2023 datado de 10 de outubro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de Saúde.
Assunto: Resposta a Indicação nº 364/2023 do vereador Aelcio, informando que há uma quantidade preestabelecida de consultas médicas nos PSF’s variando entre 12 a 16 por quatro horas de trabalho e que cada pessoa tem o direito de ser acolhida conforme a necessidade e especialidade, independente de senhas ou procedimentos burocráticos.

Ofício nº 126/SAMMA/2023 datado de 10 de outubro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Assunto: resposta a indicação nº 361/2023 do vereador Teixeirinha informando que a produção de mudas nos viveiros é acompanhada constantemente pela equipe técnica da secretaria de agricultura e conta com apoio e orientação técnica de pesquisadores da EMBRAPA; indicação nº 365/2023 do vereador Jales informando que o uso de sombreamento de 50% apresenta os melhores resultados de desenvolvimento e rusticidade das mudas ao longo do período de produção do viveiro e que não foi constatado danos prejudiciais nas mudas.

Ofício nº 751/SMEC/JUINA/2023 datado de 11 de outubro de 2023 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. 
Assunto: Resposta a Indicação nº 259/2023 do vereador Ailton, informando que a secretaria já esta providenciando a reconstrução do muro da escola Euclides da Cunha e que esta sendo repassado o montante de R$ 43.000,00 do PDE para acessibilidade/infraestrutura e pequenas obras na escola.

Carta do senhor Willian de Oliveira Barros, datado de 10 de outubro de 2023.
Assunto: solicita o espaço do Plenário das Sessões para realizar reunião com diversas autoridades do dia 31 de outubro de 2023 das 9 às 11 horas de modo a discutir a abertura de um departamento de reflorestamento das nascentes e beira de rios do município de Juína.

Indicação nº 377/2023 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;
Indicação nº 378/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
Indicação nº 379/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 380/2023 autoria: vereadores Jurandir Alves, Roni da Padre Duílio e Teixeirinha;
Indicação nº 381/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 382/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);
Indicação nº 383/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio);
Indicação nº 384/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 385/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;
Requerimento Simples nº 46/2023 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira
Requer da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo do número de exames na fila de espera: ressonância, tomografia, ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, ortopedia, cateterismo e número de cirurgias pendentes em nosso município.