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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 40ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das ATAS das sessoes plenarias anteriores</p> <p> </p>
3. Correspondências Recebidas
<p> </p> <p> </p> <p>Oficio nº 199/2023/DAES de 14 de novembro de 2023 da senhora Sirlei Ferreira Guimarães - diretora geral do DAES. <br>Assunto: resposta a indicação 407/2023 do vereador Jales informando que foi dada ordem de serviço para execução de um posto de atendimento no Distrito de Terra Roxa em 90 dias.</p> <p>Oficio nº 567/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. <br>Assunto: resposta a indicação nº 378 do vereador Aelcio informando que fara uma avaliação orçamentarias para possível aumento do quantitativo dos exames de mamografia para 2024. Indicação nº 382 do vereador Bil e Requerimento 46 do vereador Aelcio, informando que já respondeu a solicitação.</p> <p>Oficio nº 568/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. <br>Assunto: resposta a indicação nº 391 do vereador Aelcio informando que atualmente não dispõe de estrutura que comporte mais profissionais fisioterapeuta e que esta buscando espaço maior. Requerimento Simples 47 da vereadora Luiza solicitando mais prazo para atendimento do solicitado.</p> <p>Ofício nº 319/GAB/Juína/2023 de 17 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.<br>Assunto: resposta a indicação nº 406/2023 da vereadora Luiza informando que analisara junto à vigilância sanitária como funciona a identificação dos locais dos sepultamentos.</p> <p>Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.<br>Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>Ofício nº 61/GAB/PRES de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabiano Aurélio – presidente. Assunto: justifica a ausência na sessão plenária.</p>
5. Leitura de Proposições
<p> </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 14/2023. Autoria: vereador Jurandir Alves e Jales Perassolo<br>Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 37/2023 autoria: Poder Executivo Municipal <br>Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.</p> <p>Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil)<br>Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana<br>Indicação nº 428/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento<br>Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria<br>Indicação nº 430/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria<br>Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira<br>Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo</p>
6. Tribuna Livre
