Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 40ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura das ATAS das sessoes plenarias anteriores

Oficio nº 199/2023/DAES de 14 de novembro de 2023 da senhora Sirlei Ferreira Guimarães - diretora geral do DAES. 
Assunto: resposta a indicação 407/2023 do vereador Jales informando que foi dada ordem de serviço para execução de um posto de atendimento no Distrito de Terra Roxa em 90 dias.

Oficio nº 567/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 378 do vereador Aelcio informando que fara uma avaliação orçamentarias para possível aumento do quantitativo dos exames de mamografia para 2024. Indicação nº 382 do vereador Bil e Requerimento 46 do vereador Aelcio, informando que já respondeu a solicitação.

Oficio nº 568/PMJ/SMS/GAB/2023, de 14 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretaria municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 391 do vereador Aelcio informando que atualmente não dispõe de estrutura que comporte mais profissionais fisioterapeuta e que esta buscando espaço maior. Requerimento Simples 47 da vereadora Luiza solicitando mais prazo para atendimento do solicitado.

Ofício nº 319/GAB/Juína/2023 de 17 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.
Assunto: resposta a indicação nº 406/2023 da vereadora Luiza informando que analisara junto à vigilância sanitária como funciona a identificação dos locais dos sepultamentos.

Ofício nº 320/GAB/Juína/2023 de 21 de novembro de 2023 do senhor Robson Amorim Machado – chefe de gabinete.
Assunto: resposta ao requerimento nº 49/2023 da vereadora Luiza informando que o executivo oficializou a POLITEC e se colocou a disposição para assumir a responsabilidade, contratação e treinamento de servidores para atender a demanda da emissão de carteira de identidade e que aguarda formalização oficial.

Ofício nº 61/GAB/PRES de 17 de novembro de 2023 do senhor Fabiano Aurélio – presidente. Assunto: justifica a ausência na sessão plenária.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2023. Autoria: vereador Jurandir Alves e Jales Perassolo
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37/2023 autoria: Poder Executivo Municipal 
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Indicação nº 425/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e Fabiano (Bil)
Indicação nº 426/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Indicação nº 427/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
Indicação nº 428/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento
Indicação nº 429/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria
Indicação nº 430/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria
Indicação nº 431/2023 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira
Indicação nº 432/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer
Indicação nº 433/2023 autoria: vereador Jales José Perassolo