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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 41ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenária anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 577/PMJ/SMS/GAB/2023 de 23 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. <br>Assunto: Resposta a indicação nº 391/2023 do vereador Aelcio informando que já foi respondida anteriormente. Requerimento simples nº 47/2023 da vereadora Luiza informando que em 2023 foram solicitadas 427 mamografias e realizadas um total de 198 exames ate a data de 23/11/2023.</p> <p>Ofício nº 578/PMJ/SMS/GAB/2023 de 23 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. <br>Assunto: resposta a indicação nº 404/2023 do vereador Delei, informando que busca espaço maior para atender as necessidades da unidade descentralizada de reabilitação. Indicação nº 408/2023 do vereador Jales informando que as demandas das UBS são encaminhadas a UPA para lavagem adequada, e quanto a lavadora de alta pressão esta avaliando a inclusão no processo licitatório.</p> <p>Ofício nº 37/2023/CMDM/JUINA-MT datado de 17 de novembro de 2023 da senhora Ana Paula L. Brugnera - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. <br>Assunto: solicitação da cedência do Plenário Henrique Simionatto para o dia 12/12 às 19 horas a fim de realizar Audiência Pública “Fim da Violência Contra a Mulher”.</p> <p>Oficio nº 11054/2023/GD/SSL de 23 de outubro de 2023 do senhor Valdir Barranco - deputado 2º secretário AL. <br>Assunto: indicação da deputada Janaína Riva sugerindo aos municípios do estado implantar o IPTU Verde ou IPTU Ecológico para incentivar praticas sustentáveis cuidados com meio ambiente.</p> <p>Oficio nº 02/2023/GBGM de 9 de novembro de 2023 do senhor Gilmar Miranda - deputado estadual.<br>Assunto: informando que o gabinete esta a disposição da Câmara para juntos fazer muito mais pelo estado de Mato Grosso. </p>
4. Correspondências expedidas
<p>Oficio nº 5/2023/CFO de 27 de novembro de 2023 ao senhor prefeito. <br>Assunto: irregularidades apontadas pelo TCE-MT no parecer prévio nº 43/2023 referente às contas anuais de Governo exercício 2022 da Prefeitura Municipal.</p> <p>Ofício nº 23/2023/GAB07/VER.GFG/CMJ de 17 de novembro de 2023 a ENERGISA MT<br>Assunto: limpeza e revisão de rede de transmissão.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 autor: Poder Executivo Municipal.<br>Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 38/2023 autor: Poder Executivo Municipal.<br>Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.</p> <p>· Indicação nº 434/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista </p> <p>· Indicação nº 435/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer</p> <p>· Indicação nº 436/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)</p> <p>· Indicação nº 437/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixerinha da Agricultura)</p> <p>Indicação nº 438/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha)<br>Indicação nº 439/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha)<br>Indicação nº 440/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)<br>Indicação nº 441/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira e Ildamir (Teixeirinha da Agricultura)<br>Indicação nº 442/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Moção de Aplauso nº 6/2023 autoria: vereadora Luiza Boer<br>Aplauso aos atletas que representaram o município Juína em campeonatos brasileiros no ano de 2023.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
