Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 41ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 9h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenária anterior

Oficio nº 577/PMJ/SMS/GAB/2023 de 23 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde. 
Assunto: Resposta a indicação nº 391/2023 do vereador Aelcio informando que já foi respondida anteriormente. Requerimento simples nº 47/2023 da vereadora Luiza informando que em 2023 foram solicitadas 427 mamografias e realizadas um total de 198 exames ate a data de 23/11/2023.

Ofício nº 578/PMJ/SMS/GAB/2023 de 23 de novembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. 
Assunto: resposta a indicação nº 404/2023 do vereador Delei, informando que busca espaço maior para atender as necessidades da unidade descentralizada de reabilitação. Indicação nº 408/2023 do vereador Jales informando que as demandas das UBS são encaminhadas a UPA para lavagem adequada, e quanto a lavadora de alta pressão esta avaliando  a inclusão no processo licitatório.

Ofício nº 37/2023/CMDM/JUINA-MT datado de 17 de novembro de 2023 da senhora Ana Paula L. Brugnera - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 
Assunto: solicitação da cedência do Plenário Henrique Simionatto para o dia 12/12 às 19 horas a fim de realizar Audiência Pública “Fim da Violência Contra a Mulher”.

Oficio nº 11054/2023/GD/SSL de 23 de outubro de 2023 do senhor Valdir Barranco - deputado 2º secretário AL. 
Assunto: indicação da deputada Janaína Riva sugerindo aos municípios do estado implantar o IPTU Verde ou IPTU Ecológico para incentivar praticas sustentáveis cuidados com meio ambiente.

Oficio nº 02/2023/GBGM de 9 de novembro de 2023 do senhor Gilmar Miranda  - deputado estadual.
Assunto: informando que o gabinete esta a disposição da Câmara para juntos fazer muito mais pelo estado de Mato Grosso.  

Oficio nº 5/2023/CFO de 27 de novembro de 2023 ao senhor prefeito. 
Assunto: irregularidades apontadas pelo TCE-MT no parecer prévio nº 43/2023 referente às contas anuais de Governo exercício 2022 da Prefeitura Municipal.

Ofício nº 23/2023/GAB07/VER.GFG/CMJ de 17 de novembro de 2023 a ENERGISA MT
Assunto: limpeza e revisão de rede de transmissão.

Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 autor: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2023 autor: Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.

·         Indicação nº 434/2023 autoria: vereador Almir de Oliveira Batista 

·         Indicação nº 435/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

·         Indicação nº 436/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei)

·         Indicação nº 437/2023 autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixerinha da Agricultura)

Indicação nº 438/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha)
Indicação nº 439/2023 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil) e Zulmar (Carequinha)
Indicação nº 440/2023 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)
Indicação nº 441/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira e Ildamir (Teixeirinha da Agricultura)
Indicação nº 442/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz
Moção de Aplauso nº 6/2023 autoria: vereadora Luiza Boer
Aplauso aos atletas que representaram o município Juína em campeonatos brasileiros no ano de 2023.