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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 43ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessao plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 601/PMJ/SMS/GAB/2023 de 87 de dezembro de 2023 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. <br>Assunto: Resposta a indicação nº 414 do vereador Delei, 419 do vereador Jales e requerimento simples nº 50/2023 da vereadora Luiza.</p> <p>Oficio nº 63/GAB/PRES/CMJ, de 5 de dezembro de 2023 do senhor Vanderlei Monteiro - vereador <br>Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 11 de dezembro pelo motivo de viagem a Brasília para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.</p> <p>Ofício nº 64/GAB/PRES/CMJ, de 5 de dezembro de 2023, do senhor Fabiano Aurélio – Presidente da Mesa Diretora da Câmara.<br>Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária ordinária do dia 11 de dezembro, devido à viagem a Brasília para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. </p> <p>Oficio nº 2/GAB.V.ITF/CMJ, de 6 de dezembro de 2023 do senhor Ildamir Teixeira - vereador. <br>Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 11 de dezembro pelo motivo de viagem a Cuiabá para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.</p> <p>Oficio nº 18/2023/GAB.V.LMB/CMJ de 5 de dezembro de 2023 da senhora Luíza Boer - vereadora. <br>Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 11 de dezembro pelo motivo de viagem a Brasília tratando de assuntos de interesse da municipalidade.</p> <p>Ofício nº 189/2023-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 8 de dezembro de 2023 do senhor João Aparecido de França - diretor-geral do IFMT Campos Juína. <br>Assunto: convite para cerimonia de formatura de cursos técnicos dia 21 de dezembro às 19 horas no auditório do IFMT.</p> <p>Convite da senhora Ivani Cardoso Dalla Valle - Presidente da Associação Pestalozzi de Juína. <br>Inauguração da Sala de Fisioterapia da Escola Pestalozzi no dia 15 de dezembro às 8 horas.</p> <p> </p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de lei nº 40/2023 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei nº 41/2023 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei nº 42/2023 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências.</p> <p>Indicação nº 444/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz e vereadora Luiza Boer<br>Indicação nº 445/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz <br>Indicação nº 446/2023 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio)<br>Indicação nº 487/2023 autoria: vereador Zulmar Curzel (Carequinha) e outros<br>Requerimento Simples nº 51/2023 autoria: Comissão de Direitos Humanos e Saúde<br>REQUEREMOS a Vossa Excelência, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, e à senhora Marcela Américo, secretária municipal de saúde, com cópia à Direção do Instituto Social São Lucas, responsável pela administração do hospital municipal, informações detalhadas sobre os procedimentos e os medicamentos manipulados na intubação de recém-nascidos, que necessitam ser encaminhados por UTI aérea para hospitais com atendimento neonatal em outros municípios.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
