Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1452/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM OS TITULARES DOS CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFICIOS DA COMARCA DE JUÍNA, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO VALOR TORAL CORRESPONDENTE À MULTA E AOS JUROS DE MORA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CURSO DE ÁGUAS LOCALIZADO ENTRE ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 3.560 METROS DE "RIO NATIVO”.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDER O "LAR DOS IDOSOS".

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA E COLOCAR NOVAS FORRAÇÕES COM AREIA PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPRESA ENERGISA BUSCANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO LINHÃO COM “SUPER POSTES” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA QUATRO MARCOS E ARIPUANÃ, NO BAIRRO MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 01, ENFRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E, TAPA BURACOS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LINHA 4 E LINHA F, COMUNIDADE SANTA BERNADETE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REVISÃO GERAL PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A CIDADE DE JUÍNA, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA, FONTANILLAS E TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECOLHER ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POIS A INCIDÊNCIA DE “DENGUE E VIROSES” ESTÃO MASSACRANDO NOSSOS MUNÍCIPES; AINDA ELABORAR CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA AO ENTORNO DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, PINTURA DO PRÉDIO E CASCALHAR ENFRENTE A UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROVIDENCIAR 4 (QUATRO) CADEIRAS DE RODA E 4 (QUATRO) CADEIRAS DE BANHO PARA A CASA DE APOIO A SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE – MODULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DO KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DO FETHAB, COM COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS, RECIBO OU OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR RENATO TOZZO, CÓPIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIOS, OU SEJA: QUANTAS HORAS LICITADAS, VALOR PAGO POR HORA E PARA QUAIS EMPRESAS FORAM PAGAS.

COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS? VALORES PAGOS? QUAIS LINHAS OS ÔNIBUS ESTÃO LOTADOS?

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE: CÓPIA DAS PLANILHAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS OFICIAIS NOS ANOS DE 2014 E 2015.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZNI: CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DO ÚLTIMO DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO: DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, CENTROS DE EDUCAÇÃO DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA E, DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDER O "LAR DOS IDOSOS".

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA E COLOCAR NOVAS FORRAÇÕES COM AREIA PRÓXIMO AOS BRINQUEDOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE MAIS UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ MEDEIROS, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NACIONAL DAS CRIANÇAS BRASILEIRAS, VISANDO GARANTIR O MÍNIMO DE SEGURANÇA AOS PAIS DIANTE DOS INÚMEROS DESAPARECIMENTOS QUE TEM OCORRIDO EM NOSSO PAÍS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR JUNTO A EMPRESA ENERGISA BUSCANDO A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO LINHÃO COM “SUPER POSTES” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE EDITAR LEI REDUZINDO AS ÁREAS DE HORTO FLORESTAL PARA 50 MTS, EM NOSSA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, JOÃO LUIZ CARDOSO A NECESSIDADE DE EDITAR LEI BASEADA NA LEI AMBIENTAL E NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PARA DIMINUIR A METRAGEM DAS ÁREAS VERDES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA QUATRO MARCOS E ARIPUANÃ, NO BAIRRO MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REPAROS NA PONTE DA LINHA 01, ENFRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME E, TAPA BURACOS NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LINHA 4 E LINHA F, COMUNIDADE SANTA BERNADETE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR HERMES BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR REVISÃO GERAL PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A CIDADE DE JUÍNA, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE FILADÉLFIA, FONTANILLAS E TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECOLHER ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, POIS A INCIDÊNCIA DE “DENGUE E VIROSES” ESTÃO MASSACRANDO NOSSOS MUNÍCIPES; AINDA ELABORAR CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS DAS RUAS ASFALTADAS E QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E OUTROS CONFORME DETERMINA A LEI 1.137/2009.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA AO ENTORNO DO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, PINTURA DO PRÉDIO E CASCALHAR ENFRENTE A UNIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE PROVIDENCIAR 4 (QUATRO) CADEIRAS DE RODA E 4 (QUATRO) CADEIRAS DE BANHO PARA A CASA DE APOIO A SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE – MODULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INTERVIR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DO KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR DE JUÍNA.