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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 1ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das ATAS das sessões plenárias anteriores dispensadas, a pedido de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 6/GAB/JUINA/2024 de 15 de janeiro de 2024 do senhor Robson Amorim - Chefe de Gabinete PMJ. <br>Assunto: resposta ao requerimento simples nº 2023 de autoria do vereador Teixeirinha relacionado a contratação a fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.</p> <p>Ofício nº 617/PMJ/SMS/GAB/2023 de 27 de dezembro de 2023 da senhora Jania Ferreira Dias – secretaria de saúde interina. <br>Assunto: resposta a indicação 446/2023 do vereador Roni, informando que verifica a possibilidade de ampliação da área coberta da UBS do Bairro Padre Duílio e requerimento Simples nº 51/2023 da comissão de Direitos Humanos e Saúde, solicitando mais prazo para atender o requerido.</p> <p>Oficio nº 148/SMMA/2023 de 21 de dezembro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues - secretario municipal de agricultura. <br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples 54/2023 do vereador Teixeirinha com informações da prestação de contas do evento “Torneio Leiteiro”.</p> <p>Oficio nº 9/2023 de 27 de dezembro de 2023 da senhora Silvana Alves de Almeida Vital - Centro de Educação Infantil Criança Feliz. <br>Assunto: Abaixo assinado contra a possível transferência da secretária do CEI para a secretaria municipal de educação.</p> <p>Oficio nº 1/2024 de 5 de janeiro de 2024 da senhora Sandra Lucia Pereira Freitas - Escola Municipal Padre José de Anchieta.<br>Assunto: Abaixo assinado contra a possível transferência da secretária do CEJA Alternativo - Anexo Anchieta para as instalações da secretaria municipal de educação.</p> <p>Ofício DPJUR n.º 1197/2023 da senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS. <br>Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 51/2023 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde (Ver. Luiza, Jales e Aelcio).</p> <p>Carta datada de 10 de outubro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. <br>Assunto: Resposta a indicação nº 365/2023 do vereador Jales informando que o material utilizado para sombreamentos é recomendado pelas instituições competentes; e, Indicação nº 361/2023 do vereador Teixeirinha informando que a produção de mudas atende as recomendações técnicas da EMBRAPA.</p> <p>Oficio Circular PJEDPPP 004/2023 de 22 de novembro de 2023, do senhor Edmílson da Costa Ferreira, Procurador de Justiça. <br>Assunto: Nota Técnica nº 4/2023 sugerindo a inclusão de debates sobre a "Preservação do Patrimônio Publico".</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Projeto de lei complementar n.º 01/2024 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei complementar n.º 02/2024 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei complementar n.º 03/2024 autoria: Mesa Diretora<br>Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei complementar n.º 04/2024 autoria: Mesa Diretora</p> <p>Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 02/2024 autoria: Poder Executivo Municipal<br>Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso das áreas de terras urbanas do município que menciona, ao Sindicato Rural de Juína, e dá outras providências.</p> <p>Indicação nº 01/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;<br>Indicação nº 02/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer;<br>Indicação nº 03/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira;<br>Indicação nº 04/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;<br>Indicação nº 05/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;<br>Indicação nº 06/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;<br>Indicação nº 07/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento;<br>Indicação nº 08/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel; <br>Indicação nº 09/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;<br>Indicação nº 10/2024 autoria: vereadores: Teixeirinha, Carequinha, Bil e Jurandir;<br>Indicação nº 11/2024 autoria: vereadores: Teixeirinha da Agricultura e Fabiano Aurélio;<br>Indicação nº 12/2024 autoria: vereador: Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 13/2024 autoria: vereador: Teixeirinha da Agricultura;<br>Indicação nº 14/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo;<br>Indicação nº 15/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo;</p> <p>Indicação nº 16/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo; </p> <p>Indicação nº 17/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;<br>Requerimento Simples nº 01/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer<br>REQUER, por meio desta, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações pormenorizadas sobre o montante de recursos já arrecadados provenientes da venda dos terrenos do Loteamento Pantanal, bem como a destinação específica desses recursos. Solicitamos que os dados apresentados sejam precisos e atualizados, visando garantir a transparência e a clareza no acompanhamento deste relevante aspecto financeiro para a comunidade.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
