Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 1ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura das ATAS das sessões plenárias anteriores dispensadas, a pedido de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.

Oficio nº 6/GAB/JUINA/2024 de 15 de janeiro de 2024 do senhor Robson Amorim - Chefe de Gabinete PMJ. 
Assunto: resposta ao requerimento simples nº 2023 de autoria do vereador Teixeirinha relacionado a contratação a fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.

Ofício nº 617/PMJ/SMS/GAB/2023 de 27 de dezembro de 2023 da senhora Jania Ferreira Dias – secretaria de saúde interina. 
Assunto: resposta a indicação 446/2023 do vereador Roni, informando que verifica a possibilidade de ampliação da área coberta da UBS do Bairro Padre Duílio e requerimento Simples nº 51/2023 da comissão de Direitos Humanos e Saúde, solicitando mais prazo para atender o requerido.

Oficio nº 148/SMMA/2023 de 21 de dezembro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues - secretario municipal de agricultura. 
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples 54/2023 do vereador Teixeirinha com informações da prestação de contas do evento “Torneio Leiteiro”.

Oficio nº 9/2023 de 27 de dezembro de 2023 da senhora Silvana Alves de Almeida Vital - Centro de Educação Infantil Criança Feliz. 
Assunto: Abaixo assinado contra a possível transferência da secretária do CEI para a secretaria municipal de educação.

Oficio nº 1/2024 de 5 de janeiro de 2024 da senhora Sandra Lucia Pereira Freitas - Escola Municipal Padre José de Anchieta.
Assunto: Abaixo assinado contra a possível transferência da secretária do CEJA Alternativo - Anexo Anchieta para as instalações da secretaria municipal de educação.

Ofício DPJUR n.º 1197/2023 da senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS. 
Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 51/2023 da Comissão de Direitos Humanos e Saúde (Ver. Luiza, Jales e Aelcio).

Carta datada de 10 de outubro de 2023 do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. 
Assunto: Resposta a indicação nº 365/2023 do vereador Jales informando que o material utilizado para sombreamentos é recomendado pelas instituições competentes; e, Indicação nº 361/2023 do vereador Teixeirinha informando que a produção de mudas atende as recomendações técnicas da EMBRAPA.

Oficio Circular PJEDPPP 004/2023 de 22 de novembro de 2023, do senhor Edmílson da Costa Ferreira, Procurador de Justiça. 
Assunto: Nota Técnica nº 4/2023 sugerindo a inclusão de debates sobre a "Preservação do Patrimônio Publico".

Projeto de lei complementar n.º 01/2024 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar n.º 02/2024 autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar n.º 03/2024 autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar n.º 04/2024 autoria: Mesa Diretora

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 02/2024 autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso das áreas de terras urbanas do município que menciona, ao Sindicato Rural de Juína, e dá outras providências.

Indicação nº 01/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
Indicação nº 02/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer;
Indicação nº 03/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira;
Indicação nº 04/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 05/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro;
Indicação nº 06/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira;
Indicação nº 07/2024 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento;
Indicação nº 08/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel; 
Indicação nº 09/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;
Indicação nº 10/2024 autoria: vereadores: Teixeirinha, Carequinha, Bil e Jurandir;
Indicação nº 11/2024 autoria: vereadores: Teixeirinha da Agricultura e Fabiano Aurélio;
Indicação nº 12/2024 autoria: vereador: Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 13/2024 autoria: vereador: Teixeirinha da Agricultura;
Indicação nº 14/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo;
Indicação nº 15/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo;

Indicação nº 16/2024 autoria: vereador Jales José Perassolo; 

Indicação nº 17/2024 autoria: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel;
Requerimento Simples nº 01/2024 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer
REQUER, por meio desta, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações pormenorizadas sobre o montante de recursos já arrecadados provenientes da venda dos terrenos do Loteamento Pantanal, bem como a destinação específica desses recursos. Solicitamos que os dados apresentados sejam precisos e atualizados, visando garantir a transparência e a clareza no acompanhamento deste relevante aspecto financeiro para a comunidade.